Santiago: Pontos focais e Provedor de Justiça admitem necessidade de se divulgar mais esse órgão (c/áudio)

Assomada, 14 Mar (Inforpress) – Os pontos focais da ilha de Santiago e o Provedor de Justiça fizerem hoje um “balanço positivo” das actividades de 2018, e admitem a necessidade de se divulgar mais esse órgão junto dos cidadãos.

A situação é reconhecida pelo Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, quando questionado pela Inforpress se corrobora com as afirmações dos pontos focais de que há necessidade de se divulgar mais esse órgão de forma a permitir que os cidadãos tenham o conhecimento do mesmo.

“Essa é uma realidade e não é exclusivo do Provedor de Cabo Verde, mas necessariamente para um órgão muito recente e sem tradição anterior em Cabo Verde, tinha-se de pôr. Nós mal tomamos a posse fizemos um plano de comunicação, mas tinha de ser necessariamente um plano de gabinete”, explicou.

O Provedor de Justiça, que falava em declarações à Inforpress à margem de um encontro de informação e balanço dirigidos aos pontos focais e atendedores dos pontos de acesso dos nove municípios de Santiago, que decorreu hoje em Assomada, concelho Santa Catarina, esclareceu ainda que este plano de “comunicação de gabinete” foi sendo “ajustado” conforme as informações recolhidas no terreno.

Entretanto, informou que depois do acordo assinado com todas câmaras municipais em 2017 esse órgão começou a ter nos municípios pessoas que poderão contribuir com informações e com sensibilidade local para que qualquer plano possa estar “melhor ajustado” ao terreno.

Daí, explicou, o encontro de hoje, além de fazer o balanço das actividades de 2018 visa também recolher subsídios que poderão servir agora e no futuro para que os próximos planos de comunicação sejam “mais adaptados à realidade cabo-verdiana e às realidades locais”.

Tendo em conta a fragmentação do país em ilhas, classificou de “importante” o papel dos municípios que têm disponibilizado os seus serviços para que o Provedor de Justiça possa estar mais próximo dos cidadãos, “e quem sai a ganhar são os munícipes”, enfatizou.

Relativamente às queixas, informou que as mesmas devem ser feitas por email e por cartas, e que nos municípios os cidadãos podem depositar as cartas nas assembleias municipais e câmaras municipais em todo arquipélago que depois são recolhidas pelos Correios e entregues ao Provedor de Justiça.

Na ocasião, António Espírito Santo disse ser “importante” que as pessoas coloquem o endereço e todos os meios de contactos, mormente telefone ou email, para que caso as suas queixas forem admitidas para que esse órgão possa entrar em contacto com elas.

Sobre o encontro, o Provedor de Justiça disse que o mesmo tem como objectivo fazer o balanço das actividades desses pontos focais que têm facilitado o acesso dos cidadãos ao órgão, tendo indicado que a iniciativa iniciada hoje com os da ilha de Santiago vai ser feita a nível nacional.

De acordo com os dados da Provedoria de Justiça a que a Inforpress teve acesso desde a implementação dos protocolos em 2017 com os nove municípios da ilha de Santiago, foram registadas 348 queixas, sendo 153 em 2017, 155 em 2018 e 40 de Janeiro a Março de 2019.

Em 2017 a Provedoria recebeu 129 queixas da Praia, quatro cada da Ribeira Grande de Santiago e Santa Cruz, 10 de Santa Catarina, uma de São Domingos, duas do Tarrafal, sendo que de São Lourenço dos Órgãos e São Salvador do Mundo tiveram zero queixas.

Já em 2018 tiveram 130 (Praia), Ribeira Grande, Tarrafal, Santa Cruz (dois cada), Santa Catarina (11), São Miguel (3) , São Salvador do Mundo (4), São Lourenço dos Órgãos (1), e São Domingos em registo de queixas.

De Janeiro a Março de 2019 a Provedoria de Justiça já recebeu 40 queixas, sendo 36 da Praia, 2 de Santa Catarina e São Domingos e São Lourenço dos Órgãos com uma queixa cada.

FM/FP

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