Santiago Norte: Santa Catarina tem “praticamente finalizado” seu plano estratégico de desenvolvimento sustentável (c/áudio)

Assomada, 15 Mar (Inforpress) – O município de Santa Catarina já tem “praticamente finalizado” o seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para os próximos 10 anos, que contempla um conjunto de acções que vão proporcionar um desenvolvimento “integrado e harmonioso” em diferentes localidades.

A informação foi dada hoje à Inforpress, pelo director de Gabinete de Estudo e Estatística da Câmara Municipal de Santa Catarina, Carlos Fidalgo Correia, à margem do lançamento da Plataforma para o Desenvolvimento Local nesse município do interior de Santiago, lembrando que este plano foi elaborado desde 2017.

A Plataforma para o Desenvolvimento Local, a ser implementada em 16 municípios do país, é uma iniciativa do Governo em parceria com a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), a Cooperação Luxemburguesa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O plano, elaborado para vigorar no horizonte 2017-2027, contou com participação de mais de 20 pessoas, entre técnicos da autarquia, professores universitários, vários consultores, alguns dirigentes da administração central, empresas, organizações não-governamentais (ONG) e munícipes.

O mesmo está a alinhado com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021 do programa do Governo e com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da organização das Nações Unidas.

Apesar de “ainda não estar finalizado” e tendo em conta que o plano tem o seu horizonte temporal já definido (2017 a 2027), Carlos Correia fez saber que a nova equipa camarária pode alargá-lo e fazer a sua actualização, aliás, acrescentou que o mesmo pode ser actualizado permanentemente, de acordo com a visão do próximo executivo camarário.

O também ponto focal da plataforma informou que o plano se encontra dividido em quatro pilares ou dimensões (sociocultural, económica, institucional e ambiental), contendo ainda 24 eixos (demográfico, educação, turismo, ambiental, segurança e protecção e entre outras áreas), 54 programas e 300 projectos e que abarca todo o concelho.

De entre os projectos de vários níveis, destacou o de infra-estruturação e ambiental, sublinhando que o projecto “mais estruturante” é a construção de um porto na Ribeira da Barca.

Relativamente aos financiamentos, Carlos Correia, que liderou este processo, indicou que para cada área vão contar com parceiros diferentes, nomeadamente o Governo, através dos vários ministérios, e que ainda vão mobilizar recursos a nível internacional, da própria autarquia e junto dos emigrantes.

A edilidade, que socializou o plano com a sociedade civil, vai agora “devolvê-lo” aos actores da sociedade civil, tendo em conta que “não quer que ninguém fique de fora” na sua implementação, da qual tem os apoios da Plataforma do Desenvolvimento Local, ora lançado, no município.

Na ocasião, após a caracterização do concelho e da apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável, o representante do PNUD, Cristino Pedraza Lopez, disse que os quatro pilares existentes no plano vão ao encontro do que os parceiros querem, no entanto exortou a edilidade a incluir mais um eixo estratégico no seu plano, o do género, assim como os outros municípios beneficiados.

Conforme sustentou Cristino Pedraza Lopez, tendo em conta a realidade do município em que os dados estatísticos apontam que 52 por cento (%) dos habitantes são mulheres e 48 % homens, cujas 6.254 famílias são chefiadas por mulheres, o plano tem que incluir o eixo do género.

Este eixo, que classificou de “importante” para o município, segundo ele, tem que ter projectos e programas para apoiar directamente essas mulheres, tendo sublinhado a necessidade de fazer essa “discriminação positiva do género” para que Santa Catarina não fique para trás na questão do género.

Este responsável sugeriu ainda a socialização do plano com toda a sociedade civil, sobretudo com as comunidades (meio rural), sector privado, associações, pescadores e comerciantes para que o mesmo possa ser “legitimado”.

Em Santiago Norte, em todos os seis municípios vai ser implementada a Plataforma para o Desenvolvimento Local, e assim como Santa Catarina vão ter que elaborar os seus respectivos planos estratégicos de desenvolvimento sustentável.

No acto estiveram ainda presentes, Luís Landim Barbosa, da ANMCV, o presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes, e sua equipa, entidades municipais, sociedade civil e sector privado local.


FM/CP

Inforpress/Fim