Provedoria de Justiça debate em conferência o “papel do provedor no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”

 

Cidade da Praia, 27 Abr (Inforpress) – “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros” é tema da conferência internacional promovida hoje, na Cidade da Praia, pela Provedoria de Justiça.

O evento a ser realizado no âmbito da visita a Cabo Verde de uma missão institucional dos países que fazem parte do projecto DEMOS, que se enquadra no âmbito do Programa de Cooperação Territorial: MAC 2014 -2020, da qual fazem parte os arquipélagos de Cabo Verde, das Canárias, Madeira e Açores, bem como países terceiros, nomeadamente Senegal e Mauritânia.

A finalidade da visita, segundo o provedor de Justiça de Cabo Verde, António Espírito Santos, é apresentar publicamente o DEMOS, que visa desenvolver um programa de cooperação para a melhoria do desempenho dos provedores de Justiça da região MAC junto dos seus cidadãos, e encetar contactos institucionais necessários para a efectivação das actividades previstas para o arquipélago.

“No dia 27, será realizada uma conferência internacional de apresentação do projecto DEMOS, destinada aos estudantes universitários no país, sob o lema “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”, a ter lugar na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde no Palmarejo Grande, na Praia”, anunciou.

Segundo António Espírito Santo, o público-alvo da conferência será os estudantes de Direito e não só, onde irá ser aprofunda de uma forma “mais genérica” as questões práticas tratadas entre os provedores no dia 26, como por exemplo a questão da proximidade do provedor de Justiça e cidadãos, lembrando que alguns desses territórios são arquipélagos, que sendo pequenos, “sofrem de uma fragmentação”.

A conferência de apresentação do projecto DEMOS sobre “O papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros” vai decorrer entre as 09:30 e 12:00, e terá a sessão de abertura presidida pelo ministro dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

À tarde, o grupo tem previsto a realização de várias visitas institucionais, nomeadamente ao ministro das Finanças, Olavo Correia, ao director Nacional da Administração Pública, Guevara Cruz e ao presidente da Câmara Municipal da Praia, Óscar Santos.

O provedor de Justiça de Cabo Verde subscreveu, no passado mês de Dezembro, o projecto DEMOS que está enquadrado no Programa de Cooperação Territorial – MAC 2014 -2020, que tem entre os seus propósitos melhorar o conhecimento das funções e acessibilidade dos provedores de Justiça por parte dos cidadãos.

A melhoria da eficiência e eficácia dos provedores de Justiça, a promoção, participação e a criação de uma cultura de transparência, eficiência e eficácia na administração pública, são, ainda, objectivos do projecto.

No primeiro dia da missão, a delegação esteve em reunião de trabalho onde analisou as respostas de um Questionário Diagnóstico proposto pelos parceiros Açores e Madeira aquando da primeira reunião realizada em janeiro último, bem como as iniciativas desenvolvidas na fase inicial do projeto e apresentação de propostas metodológicas para as ações a desenvolver.

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