MpD diz que concurso de concessão das linhas de transportes marítimos foi transparente e acusa PAICV de lançar suspeições (c/áudio)

Cidade da Praia, 07 Nov (Inforpress) – O secretário-geral do Movimento para a Democracia (MpD) disse hoje que o concurso de concessão de linhas de transportes marítimos inter-ilhas, foi transparente e que nenhum armador nacional foi impedido de participar.

O dirigente do partido que sustenta o Governo falava em conferência de imprensa para reagir às declarações da presidente do PAICV, Janira Hoppfer Almada, que acusou o executivo de excluir “de forma ostensiva” os armadores nacionais desse concurso, entretanto, vencido por uma empresa estrangeira.

Para Miguel Monteiro, essas declarações de Janira Hopffer Almada sobre a matéria em apreço, vem na linha do “bota abaixo” de todas as medidas de reformas que o Governo vem implementado e na linha de suspeições.

“Temos uma oposição negativista e sem credibilidade, que aposta na criação de um sentimento anti-estrangeiros e que definiu desde muito cedo que iria tentar fazer vida negra ao Governo, sem apresentar alternativas de políticas”, disse Miguel Monteiro.

O secretário-geral do MpD adiantou que é preciso lembrar que as grandes dificuldades no sector dos transportes foram criadas pelos governos do PAICV durante os seus 15 anos de mandato.

“Hoje na oposição, posiciona-se contra todas as medidas que visam dotar o país de sistemas sustentáveis de transportes quer no sector aéreo, quer marítimo”, disse esclarecendo que o concurso de concessão de linhas de transportes marítimos foi transparente, com anúncio publicado, cadernos com regras definidas e com júri.

“Não há nenhuma norma no caderno de encargos e no programa do concurso que impedia os armadores ou investidores nacionais de concorrer. Antes pelo contrário, o concurso exigia empresas com capital social adequado para o negócio constituído no mino de 25% de capital cabo-verdiana e se e administração principal em Cabo Verde e frota própria que erga exclusivamente a bandeira cabo-verdiana”, sustentou.

Miguel Monteiro explicou que as condições exigidas no concurso visam tão somente dotar o país de um sistema de transporte inter-ilhas através de concessão de serviço público com segurança, qualidade e regularidade e que permita o transporte e pessoas e cargas com previsibilidade.

Neste sentido, considerou que se os operadores nacionais não têm capacidade para fazer os investimentos necessários para o efeito, o que devem fazer é permitir que noutros que tenham condições o façam.

“Se para termos esses serviços é preciso um investimento de cerca de 40 milhões de euros e se os armadores nacionais dizem que não estão em condições de fazer esse investimento, aquilo que temos de fazer, naturalmente, é permitir que outros que tenham condições o façam. O país já passou muito tempo sem transportes marítimo e é um constrangimento identificado por este Governo esta empenhado na sua solução”, acrescentou.

Contudo, indicou que os armadores nacionais podem continuar a operar sem obrigação de serviço público como fazem actualmente.

Neste sentido acusa a presidente do PAICV de esta socorrer-se dos armadores para “salvar-se” dos problemas internos que o maior partido da oposição vive, neste momento.

MJB/FP

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