Jorge Tolentino diz que SOFA é um instrumento “necessário” e “importante” (c/áudio)

Cidade da Praia, 21 Fev (Inforpress) – O ex-ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, durante a governação do PAICV (hoje oposição), Jorge Tolentino, disse hoje que o Acordo SOFA assinado entre Cabo Verde e Estados Unidos de América é um instrumento “necessário” e “importante”.

Jorge Tolentino falava à imprensa momentos antes do lançamento da sua obra “Estados Unidos da América e Cabo Verde: Uma Parceria Histórica e Estratégica”, na Cidade da Praia.

“O SOFA é um instrumento importante. Não devemos esperar dele mais do que aquilo que se propõe”, disse o ex-governante, relembrando que neste momento está solicitado um incidente de fiscalização de constitucionalidade no Tribunal Constitucional. O mesmo, recorde-se, foi solicitado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), a 22 de Outubro de 2018.

Sobre isso, Jorge Tolentino sugere que se espere “calmamente” pelo pronunciamento do tribunal. Mas, enquanto alguém que esteve “fortemente empenhado” no processo de negociação do “Status Of Forces Agreement” (SOFA), esta fonte afirmou que o mesmo se trata de um” instrumento necessário e importante”.

“É preciso que as águas fiquem mais calmas e se crie o contexto constitucional interno, para que esse instrumento entre em vigor, caso não seja diverso o pronunciamento do Tribunal Constitucional, e possamos criar condições para um trabalho mais intenso ainda entre Cabo Verde e Estados Unidos neste domínio da segurança”, ajuntou.

Ainda sobre o SOFA, Jorge Tolentino explicou que, pelo que sabe, nem no texto do SOFA e nem em algum momento de negociação, “que começaram formalmente em 2012”, se falou em bases militares. Por isso, considera não ser legítimo esse tipo de suspeição em relação a esse texto.

Quanto à sua obra “Estados Unidos da América e Cabo Verde: Uma Parceria Histórica e Estratégica”, Jorge Tolentino informou que a mesma surge “neste quadro de celebração daquilo que se tem referido como celebração dos 200 anos de relações de amizade entre os Estados Unidos e Cabo Verde”.

Instado a indicar, no seu ponto de vista, o sector que mais se desenvolveu nos últimos anos na relação entre os dois países, Jorge Tolentino apontou para a área da segurança e estabilidade.

“O trabalho conjunto de Cabo Verde e Estados Unidos tem sido extenso, desde muitos anos. Claramente se definiu uma linha de trabalho ombro a ombro, privilegiando a área da segurança marítima, por razões óbvias, com a preocupação dos dois lados de trabalhar para que este corredor do atlântico seja de paz e estabilidade”, explanou.

Mais adiante, este diplomata de carreira apontou para “instrumentos importantes” que foram assinados entre os dois países, nomeadamente o Acordo Bilateral para a Segurança Marítima, em 2014, e, mais recentemente, o SOFA.

Para além dos dois acordos supracitados, o ex-governante relembra a existência de um quadro de patrulhamento conjunto e quadros das Forças Armadas e de outros sectores da segurança cabo-verdiana que são formados nos Estados Unidos.

GSF/JMV

Inforpress/Fim