Jorge Santos aborda situação do ano agrícola e agenda parlamentar com o Presidente da República

 

Cidade da Praia, 06 Out (Inforpress) – A situação do ano agrícola, a agenda parlamentar 2016/2017 e a Constituição da República, dominaram hoje o encontro, na Cidade da Praia, entre o Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca e o chefe da casa parlamentar, Jorge Santos.

“Tivemos a oportunidade de conversar sobre a situação do ano agrícola, uma situação que preocupa não só os cabo-verdianos, mas também os órgãos de soberania”, informou Jorge Santos, em declarações à imprensa à saída da audiência com o chefe de Estado.

Segundo Jorge Santos, o Parlamento associa e solidariza-se com os cabo-verdianos, e a nível dos deputados tem uma acção de aproximação das realidades no sentido de melhor equacionar as soluções necessárias para se ultrapassar a situação vigente.

“O Governo já apresentou a ideia de um plano de emergência. Também estou em crer que associado a este plano de emergência estão ainda, nomeadamente a FAO, a ONU e outros parceiros internacionais de Cabo Verde, na busca de solução para se ultrapassar esta situação”, explicou.

Durante a audiência, os presidentes das duas instituições conversaram também sobre a agenda do novo ano parlamentar 2016/2018, que propõe um conjunto de reformas.

A reforma do Tribunal de Contas, que vai elevar o nível de fiscalização das despesas públicas, a reforma do sistema eleitoral, a revisão da Constituição da República de Cabo Verde, a reforma da legislação autárquica, nomeadamente os estatutos dos municípios, a questão da regionalização no quadro da reforma do Estado, são entre outras, as matérias a serem debatidas no novo ano parlamentar.

Neste novo ano parlamentar que inicia os trabalhos no final de Outubro, vai ser também aprovado o novo regimento da Assembleia Nacional, informou Jorge Santos aos jornalistas.

A realização de uma sessão solene para celebrar os 25 anos da Constituição da República de Cabo Verde, a visita dos deputados luxemburgueses a Cabo Verde, foram também tema da conversa entre o Presidente da República e o chefe da casa parlamentar.

JL/FP

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