CPLP: Mobilidade é um processo gradual pela qual vai-se adicionando novas iniciativas – secretário executivo

Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Francisco Ribeiro Telles, afirmou hoje que a mobilidade não é um desígnio de concretização imediata, mas sim um processo gradual pela qual vai-se adicionando novas iniciativas.

Francisco Ribeiro Telles, que falava durante a VIII Assembleia Parlamentar da CPLP, que decorre na Cidade da Praia, destacou que a par dessas novas iniciativas tem-se procurado aperfeiçoar a implementação de instrumentos que já existem, como é o caso dos acordos de Brasília ou o acordo de concessão de vistos a estudantes em 2007 e que visa promover a mobilidade académica.

Para o diplomata, consolidar a CPLP como uma comunidade de pessoas significa, desde logo, facilitar a circulação e mobilidade das pessoas “no vastíssimo espaço transcontinental” que abarca a comunidade.

Isto porque, ajuntou, a mobilidade é essencial para facilitar o conhecimento mútuo, os tratamentos das relações sociais, culturais e económicas, não só entre as pessoas, mas também entre os Estados.

O mesmo lembrou que, no campo da mobilidade académica, a CPLP tem apostado em respostas consentâneas com as aspirações dos estudantes, professores e investigadores dos países da comunidade, num trabalho desenvolvido em estreita parceria com a sociedade civil, nomeadamente com a comissão temática da Educação Ensino Superior, Ciência e Tecnologia dos observadores consultivos da CPLP.

“A reunião dos ministros da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior da CPLP também reiterou a importância do intercâmbio do conhecimento científico através da criação de redes temáticas de investigação e do reconhecimento de graus e diplomas académicos como factores potenciadores do desenvolvimento socioeconómico e de saltos qualitativos tecnológicos essenciais aos avanços das sociedades contemporâneas”, exemplificou Francisco Ribeiro Telles.

Por isso, prometeu continuar a acompanhar “com muito interesse“ as diligências desenvolvidas pela AP-CPLP no sentido de impulsionar o programa “pessoa, mobilidade, ciência e desenvolvimento”, já apresentado à reunião ministerial do Ensino Superior de Ciência e Tecnologia realizada em Brasília em Junho do ano passado.

No domínio da cultura, segundo o secretário executivo da CPLP, a mobilidade de artistas, criadores e outros agentes culturais no espaço da comunidade “requer medidas que facilitem a circulação com vista ao incremento de intercâmbio cultural e à difusão da criação intelectual e artístico.

”Neste quadro, enfatizou que “não poupará esforços” para que este processo, junto com a presidência de Cabo-verdiana, possa ter “avanços muito concretos” nos próximos dois anos.

Para Francisco Ribeiro Telles promover uma comunidade de pessoas significa também alinhar a actuação da CPLP com os objectivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos mais diversos sectores e trabalhar em estreita consonância com as organizações internacionais parceiras.

Neste particular, citou, como exemplo, o trabalho que a organização tem desenvolvido em torno da “promoção do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e nas acções da comunidade, nomeadamente através da implementação da estratégia de segurança alimentar”, que segundo lembrou, foi “apontada pela própria FAO como um exemplo internacional de boas práticas”.

Motivo de destaque por parte do secretário executivo da CPLP foi também a “luta contra a violência sobre mulheres e meninas”, tema sobre a qual a AP-CPLP aprovará uma declaração final para reforçar esta luta.

O interveniente lembrou que a reunião de ministras para a Igualdade do Género e Empedramento das Mulheres, realizada em Brasília em 2017, aprovou o plano de acção até 2020.

Desse plano, acrescentou, fazem parte 16 eixos que vão desde a integração horizontal deste temático nas actividades da CPLP até à promoção do empedramento económico, político e cívico da mulher, contemplando também o aperfeiçoamento do quadro normativo dos Estados membros e diversas campanhas de combate à violência e ao tráfico das mulheres.

“Creio que nunca é demais lembrar que as mulheres representam mais da metade da população da CPLP e cujo contributo para o desenvolvimento, sobretudo, no meio rural, encerra um enorme potencial transformador do qual importa tirar partido”, referiu, citando ainda outras iniciativas como a luta contra o trabalho infantil, o fórum da sociedade civil e a declaração de 2019 como ano da CPLP para a juventude, prevista para acontecer no dia 30, no senado da Assembleia da República em Portugal.

A VIII Assembleia Parlamentar da CPLP acontece na cidade da Praia sob o lema “CPLP – Uma Comunidade de Pessoas”. Conforme Francisco Ribeiro Telles a escolha do lema “não poderia ser mais oportuna”, isto devido ao interesse que a CPLP tem granjeado a nível internacional.

Prova disso, destacou, é o número crescente de países observadores que se associam à esta comunidade, passando a ser neste momento 19 países observadores.

CD/CP

Inforpress/Fim