Parlamentares querem maior aproximação e política comum de mobilidade no espaço da CPLP

Cidade da Praia, 11 Jan (Inforpress) – Os parlamentares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) voltaram a defender hoje, durante a VIII Assembleia Parlamentar da comunidade, uma política comum de mobilidade e sinergias para tornar os Estados em espaços de apoderamento da juventude.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou que o reconhecimento de que não há comunidade sem os seus cidadãos implica uma actuação coerente e adequada, nomeadamente em matéria de definição de uma política comum de mobilidade no espaço comum, um instrumento de promoção da língua e da cultura no seu interior e no exterior.

Conforme Cipriano Cassamá, uma comunidade de pessoas deve ser capaz de expressar em simultâneo em duas dimensões, na condição de pertença a uma aldeia global e no reconhecimento da interdependência entre os povos que partilham os resultados positivos e negativos da globalização.

“Este fenómeno deve conduzir, na nossa opinião, ao reforço da cidadania e da liberdade de circulação dos cidadãos no espaço global, tal como afirmávamos na nossa intervenção na sétima assembleia parlamentar da Comunidade”, defendeu o presidente do Parlamento da Guiné-Bissau.

O mesmo reiterou que a comunidade de pessoas se faz com os seus próprios cidadãos, com o direito à mobilidade, simplificado através de supressão de vistos de entrada para certas categorias de pessoas, as portadoras de passaportes diplomáticos e de serviços. Trata-se a seu ver de uma decisão “mais corajosa daquela que consagra a concessão de vistos de múltiplas entradas no espaço da CPLP”.

Por sua vez, o vice-presidente da Assembleia da República de Portugal, Jorge Lacão, falou de “áreas privilegiadas para o aprofundamento da ideia de cidadania CPLP”, como por exemplo trabalhar para a mobilidade das pessoas no espaço da comunidade, com relevo para os intercâmbios de juventude, de acreditação de cursos, da cooperação nos vários domínios da formação, particularmente em vista dos novos desafios da sociedade digital, da igualdade de género e do empedramento das mulheres.

O parlamentar português lembrou que os “260 milhões de pessoas identificadas pela língua portuguesa constituem uma ponte extraordinária entre todos os povos do mundo”. Sustentou também que os artistas, escritores, criadores culturais, produtores e dinamizadores das indústrias criativas podem constituir-se “extraordinários embaixadores da diversidade e da perenidade de uma identidade comum”.

Lembrando que não haverá solução adequada das tragédias humanas, causadas pelas migrações em massa, sem um trabalho intenso pela paz e pelo desenvolvimento, Jorge Lacão apelou à Assembleia Parlamentar da CPLP e aos seus governos nacionais à “manutenção de um compromisso constante com os ideais do multilateralismo na busca partilhada das soluções necessárias”.

Pois, referiu que “o isolamento dos Estados e os sonhos de hegemonia unilateral não será nunca o caminho adequado para devolver tranquilidade, confiança, progresso e justiça aos povos do mundo”.

Já o presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim Santiago das Neves, declarou que, passados 20 anos da criação da CPLP, há ainda muito por fazer para a sua concretização como uma “plataforma de intercâmbio, inclusão e partilha entre os povos, que visa promover um espaço de mobilidade e circulação”.

“Ao invés do sentido de reconhecimento e de adesão dos cidadãos, para a grande maioria destes, a CPLP corre o risco de não passar de uma instituição que se esvai na senda do esquecimento”, afiançou Delfim Santiago das Neves, pedindo “medidas urgentes”, ainda que transitórias, e que possam superar o “rol de obstáculos” com que convivem, sobretudo, os estudantes e migrantes que recorrem à estada nos países da CPLP.

Do lado de Moçambique, a presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo, sustentou que as comunidades de países são, antes de mais, comunidades de pessoas, cujo principal desiderato é usar as potencialidades e sinergias existentes para desenvolver os países em prol dos seus povos.

Por isso, sugeriu que a CPLP continue com esforços conjuntos visando tornar os Estados membros “em espaços privilegiados de promoção do empoderamento da juventude”, através de políticas coerentes de “educação, saúde, habitação, emprego e oportunidades iguais”. E, desta forma permitir que a juventude contribua para transformar as comunidades em “pólos de desenvolvimento potenciadores do bem-estar”.

Outro desafio importante, na sua óptica, é a promoção da língua comum nos vários fóruns internacionais como língua de trabalho para reafirmar a identidade e a facilitar a comunicação, tal como acontece com outras línguas. Verónica Nataniel aproveitou o ensejo também para manifestar a sua disponibilidade em colaborar “para que a presidência cabo-verdiana na Assembleia Parlamentear da CPLP seja coroada de êxitos”.

Devido a “problemas mecânicos no avião”, o presidente da Câmara de Deputados do Brasil e presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia, e a sua delegação não viajaram para Cabo Verde. Também não houve presença da Guiné-Equatorial, que é membro da CPLP desde 2014. Timor-Leste também não participou por “razões de política interna.”

CD/CP

Inforpress/Fim