Pensão social com aumento de 20% já a partir de Janeiro

Cidade da Praia, 10 Jan (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde vai proceder a partir de Janeiro a um aumento de 20 por cento (%) ao valor da pensão social mínima, passando os pensionistas a receberem mensalmente o valor de seis mil escudos.

A decisão aprovada pela resolução nº2/2019, publicada a 09 de Janeiro de 2019, sofrerá, entretanto, segundo nota do Ministério da Família e Inclusão Social, através do Centro Nacional de Pensões Sociais, descontos no valor de 120$00 para a contribuição no fundo mutualista, fazendo com que os pensionistas recebam o valor líquido de 5.880 escudos.

A mesma fonte informa ainda que, atendendo às dificuldades sentidas pelos pensionistas no acesso à assistência medicamentosa, foi aumentado em 50% o plafond anual disponibilizado, através do fundo mutualista, para aquisição de medicamentos nas farmácias privadas.

Perante este aumento, sublinha a mesma nota do Governo, o plafond que era de 2.500 escudos passou para 3.750 escudos.

“O aumento da pensão e do fundo mutualista traduz o compromisso do Governo no reforço da protecção social à população em situação de vulnerabilidade económica e social, através do aumento do rendimento disponível e a consequente melhoria da condição de vida das famílias”, lê-se no comunicado.

Adianta igualmente que, além do aumento da Pensão Social, está a ser feito um alargamento continuado do número de beneficiários, neste momento, de 22.365 para uma média de 23 mil pensionistas.

A Pensão Social é uma prestação do regime não contributivo que se destina aos indivíduos em situação de vulnerabilidade económica e social cujo propósito é a promoção do seu bem-estar.

Beneficiam da Pensão Social os idosos, crianças com deficiência, doença crónica ou incapacitante e os adultos que sofram de incapacidade permanente para exercício de qualquer actividade geradora de rendimento.

PC/ZS

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