ARME e IGAE unem esforços para uma maior eficácia das acções de fiscalização e regulação

Cidade da Praia, 15 Mar (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) e a Inspecção-Geral das Actividades Económica (IGAE) rubricaram hoje, na Praia, um protocolo de cooperação de união de esforços para uma maior eficácia das actuações de fiscalização e regulação.

O acordo foi assinado esta manhã, pela presidente do Conselho da Administração da ARME, Isaías Barreto, e pelo Inspector-geral da Actividades Económica (IGAE), Elisangelo Monteiro, à margem do workshop sobre “Produtos inteligentes de confiança”, que visa celebrar o Dia Mundial do Consumidor, 15 de Março.

Na ocasião, Isaías Barreto reconheceu que esse protocolo vai permitir o reforço das capacidades e criar maiores sinergias no trabalho de fiscalização do cumprimento das normas e das decisões regulatórias que, no seu entender, são elementos cruciais para o país alcançar e ter uma regulação de excelência, tendo como foco a protecção dos direitos dos consumidores.

“Se trabalharmos e colaborarmos em equipa, conseguiremos efectivamente ir mais longe”, realçou o presidente da Agência Reguladora Multissectorial da Economia, que sublinhou que esse trabalho deve cumprir as normas e decisões existentes no arquipélago.

Por seu turno, o Inspector-geral das Actividades Económica (IGAE), Elisangelo Monteiro, considerou que este acordo é “extremamente importante”, uma vez que vai dar vida às acções de regulamentação que serão efectuadas, fazendo com que haja o cumprimento efectivo daquilo que é regulado no exercício da actividade económica, protegendo todos os interesses da economia do país e dos consumidores.

“A união dos três instrumentos importantes, o consumidor, como a essência do consumo da actividade económica, a fiscalização e a regulação, para pôr a disciplinar e fazer com que a actividade económica seja muito bem desenvolvida, defendendo sempre os interesses dos consumidores”, constatou.

Elisangelo Monteiro assegurou que as duas instituições vão trabalhar e unir os seus esforços para uma maior eficácia das actuações e acções levadas a cabo e na disciplina das actividades económicas.

O acto de assinatura foi presenciado pelo ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

AV/JMV

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