Vedações frontais da Assembleia Nacional vão ser eliminadas e dão lugar a uma praça digital

Cidade da Praia, 03 Jan (Inforpress) – As vedações defronte ao Parlamento vão desaparecer para dar lugar a uma praça digital onde os cidadãos terão livre acesso, revelou à Inforpress o presidente da Assembleia Nacional (A N), Jorge Santos.

Em declarações exclusivas à Agência Cabo-verdiana de Notícias, disse que o objectivo é o da criação de uma “Praça da República que vincula a democracia e a liberdade em Cabo Verde”.

As obras da eliminação das vedações frontais do Parlamento, segundo Jorge Santos, já estão em curso.

Perguntado se a eliminação das referidas vedações não porá em causa a segurança do edifício da casa parlamentar cabo-verdiana, afirmou que este aspecto não estará em causa, uma vez que o espaço será “reforçado com vídeos-vigilância”.

“Será uma praça digital para as pessoas desfrutarem dos seus momentos de lazer, fazendo, por exemplo, fotos”, precisou Jorge Santos que defende a eliminação dos gradeamentos em todos os edifícios públicos, nomeadamente o do Palácio do Governo.

Espera que outros órgãos de soberania sigam os passos da Assembleia Nacional, eliminando as grades e vedações.

“Não é o muro que cria mais segurança. Hoje, a segurança é virtual”, sublinhou Jorge Santos, adiantando que nos dias de hoje a segurança é o “muro inteligente” que “não é feito de betão nem de ferro”.

Para ele, o Governo ganharia em termos de imagem, se eliminasse a actual vedação frontal do Palácio.

“Estamos numa era em que a segurança é garantida principalmente por meios virtuais”, concluiu o chefe da casa parlamentar cabo-verdiana.

A sessão solene do 13 de Janeiro vai ter lugar no salão nobre da Assembleia Nacional, que foi totalmente reestruturado, enquanto a próxima sessão plenária, prevista para o dia 22 de Janeiro, realizar-se-á no novo hemiciclo, que, nas palavras de Jorge Santos, “é uma das maiores inovações do Palácio”.

O 13 de Janeiro é feriado nacional. Foi nesse dia, em 1991, que foram realizadas as primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, tendo sido ganhas pelo recém-criado Movimento para a Democracia (MpD).

O presidente da Assembleia Nacional acredita que até finais de Março o Palácio estará “pronto para ser inaugurado” e, possivelmente, contará com a presença de uma representação oficial da China.

A concluir a conversa com a Inforpress, Jorge Santos deixou uma mensagem de “confiança” a todos os sujeitos parlamentares.

“A Assembleia Nacional tem uma função determinante para a consolidação e o desenvolvimento da nossa democracia e pô-la ao serviço do desenvolvimento do nosso país”, afirmou Jorge Santos, reconhecendo que enquanto presidente do Parlamento tem que estar “equidistante e agir em cumprimento estrito da lei, da Constituição, do Regimento e de toda a legislação nacional”.

Espera em 2018 conseguir uma “maior confiança, maior sintonia e alinhamento entre todos os sujeitos parlamentares”, seja da parte dos partidos políticos, do Governo dos órgãos da própria Assembleia Nacional.

O novo Regimento do Parlamento entra em vigor em Outubro próximo. Por isso, Jorge Santos está expectante que as coisas vão melhorar, já que, de acordo com as suas palavras, o que caracteriza um Parlamento “é o nível e a qualidade dos debates”.

A Assembleia Nacional é constituída por 72 deputados, sendo, neste momento, 40 do Movimento para a Democracia (MpD-poder), 29 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) e três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição).

LC/ZS

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