Inicio Tags Leis

Tag: Leis

Procurador-Geral da República pede diploma que criminalize enriquecimento ilegal

Cidade da Praia, 12 Nov (Inforpress) - O procurador-geral da República pediu hoje que seja criado o diploma que criminalize o enriquecimento ilícito, tal...

Governo angolano insiste que “massacres e sevícias” contra imigrantes ilegais são...

Dundo, Angola, 20 Out (Inforpress) - O Governo angolano insistiu hoje que "são completamente falsas" as afirmações sobre "massacres, sevícias e violações" praticadas por...

Parlamento: Deputados aprovam lei para gestão da dívida pública

Cidade da Praia, 12 Out (Inforpress) - O Parlamento aprovou hoje por unanimidade a proposta de lei que estabelece os procedimentos de constituição e...

Secretário-geral da ONU espera rápida formação de um governo inclusivo no...

Nações Unidas, Nova Iorque 03 Out (Inforpress) – O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse hoje esperar no Iraque uma “rápida formação de...

Jean-Pierre Bemba excluído das presidenciais na República Democrática do Congo

Kinshasa, 04 Set (Inforpress) – O ex-chefe rebelde Jean-Pierre Bemba foi excluído da eleição presidencial na República Democrática do Congo, após condenação por “suborno...

Inicio das audiências em Haia sobre sanções que opõem Teerão a...

Haia, 27 Ago (Inforpress) – As audiências do processo que opõe Teerão a Washington sobre o restabelecimento de sanções norte-americanas tiveram hoje início no...

Consulta popular ao ante-projecto da nova Constituição começa hoje em Cuba

Havana, 13 Ago (Inforpress) – Uma consulta popular sobre o ante-projecto da nova Constituição de Cuba, que introduz algumas significativas mudanças sociais e económicas...

Primeiro-ministro israelita volta a defender lei “Estado-nação” após protestos

Telavive, 12 ago (Inforpress) – O primeiro-ministro israelita voltou a defender a controversa lei que define Israel como "Estado-nação do povo judaico", após milhares...

PR promulga diplomas que estabelecem tarifas sociais para água e energia...

Cidade da Praia, 19 Jun (Inforpress) - O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, promulgou, segunda-feira, os diplomas que estabelecem regime de atribuição da...

Catalunha: Justiça alemã decide a partir de hoje eventual extradição de...

Schleswig Holstein, 03 Abr (Inforpress) – A Procuradoria do Estado federal alemão de Schleswig Holstein decide hoje ou até ao final da semana a...

Ultimas Noticias

maltepe escort alanya escort kartal escortantalya escort mobilbahisiptv lajme sportive putlockers cappadocia tourscappadocia tours