Tag: conselho de ministros
Governo cria Fundo Nacional de Emergência dotado de 150 mil contos
Cidade da Praia, 30, Out (Inforpress) – O Governo aprovou em Conselho de Ministros o projeto de Decreto-lei que cria o Fundo de Emergência,...
Conselho de Ministros aprova OE para 2019 estimado em cerca de...
Cidade da Praia, 18 Out (Inforpress) – O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para o ano económico...
Governo cria entidade reguladora independente para o sector da saúde
Cidade da Praia, 12 Out (Inforpress) - O Conselho de Ministros aprovou, quinta-feira, o projecto de decreto lei que cria a entidade reguladora independente...
Governo aprova decreto-lei que reconfigure a delimitação da orla marítima
Cidade da Praia, 05 Out (Inforpress)- O Governo aprovou sexta-feira, em Conselho de Ministros, o decreto-legislativo que reconfigure a delimitação da orla marítima, estabelecendo...
Conselho de Ministros aprova decreto-lei que estabelece normas reguladoras para instalação...
Cidade da Praia, 27 Set (Inforpress) - O Conselho de Ministros (CM) aprovou quarta-feira o projecto de Decreto-lei que estabelece as normas reguladoras de...
Inspecção-geral do Trabalho deve ser constituída por técnicos “altamente competentes” e...
Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) – O ministro da presidência e porta-voz do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, defendeu hoje na cidade...
Governo aprova criação da Agência Reguladora Multissectorial da Economia
Cidade da Praia, 03 Ago (Inforpress) - O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que cria a Agência Reguladora Multissectorial da Economia,...
Cimeira CPLP: Conselho de Ministros reitera vontade de ajudar a Guiné-Bissau...
Santa Maria, ilha do Sal, 16 Jul (Inforpress) – O Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje esteve...
Justiça: Governo cria 2º Juízo de Família e Menores no tribunal...
Cidade da Praia, 13 Jul (Inforpress) - O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira, a proposta de lei que cria o 1º e o 2º...
Conselho de Ministros aprova criação de comissão para a protecção do património cultural...
Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) - O Conselho de Ministro aprovou quarta-feira o projecto de resolução que cria uma comissão para a protecção...
