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SCM propõe o pagamento dos direitos dos autores cabo-verdianos no Orçamento de Estado para 2018

 

Cidade da Praia, 12 Set (Inforpress) – A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) propôs hoje o pagamento dos direitos dos autores cabo-verdianos nas actividades culturais e recreativas com música, no Orçamento do Estado (OE) para 2018.

Solange Cesarovna deu a conhecer esta sugestão em declarações à imprensa hoje, na Cidade da Praia, após ter sido recebida em audiência pelo ministro das Finanças, Olavo Correia, no quadro das audições de preparação do Orçamento do Estado para 2018.

“A SCM quer partilhar e sensibilizar com o Governo, entidades e instituições públicas para escreverem no OE de 2018 o início do pagamento dos direitos dos autores cabo-verdianos nas actvidades culturais e recreativas que utilizam a música ao vivo ou mecânica”, afiançou.

Para esta responsável, a preocupação da instituição que dirige passa também por sensibilizar a sociedade em geral no sentido de abraçarem este desafio, para que 2018 seja realmente o ano da viragem sobre a problemática do não pagamento dos direitos dos autores em Cabo Verde.

“Estamos a estender a nossa preocupação à sociedade cabo-verdiana, mas sobretudo às entidades usuárias da música cabo-verdiana, de Santo Antão à Brava, para serem o nosso parceiro no sentido de reconhecer e compensar os autores pelos seus direitos “, disse frisando que a resposta do ministro das Finanças foi muito favorável.

Segundo Solange Cesarovna, a ideia é que a sociedade cabo-verdiana em geral comece a ter uma outra percepção do cumprimento do quadro legal de pagamentos dos direitos dos autores.

Na ocasião, Solange Cesarovna informou também à imprensa que a SCM vai apresentar a sua experiência Encontro Internacional de Autores e Criadores Africanos e Entidades de Gestão Colectiva de Direitos de Autor do Continente Africano, a realizar-se 14 e 15 deste mês, na Argélia.

Conforme explicou, o evento que tem por objectivo impulsionar a cobrança de direitos de autor no continente africano, será uma oportunidade única para a SCM partilhar a sua experiência dos três anos de existência, mas também de conhecer e se inteirar das actividades e acções desenvolvidas pelas entidades de gestão de direitos dos autores a nível do continente africano.

A presidente da SCM indicou que durante o encontro fará uma intervenção subordinada ao tema “Gestão Colectiva de Direitos de Autor, Desafios e Oportunidades – a experiência de Cabo Verde”, de como devem fazer para acelerar os processos das cobranças nos países africanos e o processo da compensação de remuneração do salário dos criadores.

Para Solange Cesarovna, o encontro será também um momento de reflexão, de debate e de aprendizagem em torno dos direitos dos autores.

O encontro que decorre de 14 a 15 de Setembro em Argel, Argélia, conta com a presença de criadores e sociedades de autores de 22 países africanos, sendo organizado pela Sociedade Argelina ONDA em parceria com a Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores (CISAC) e do Governo argelino.

AV/FP

Inforpress/Fim

 

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