São Vicente: Universidade do Mindelo lança debate sobre descriminalização das drogas para consumo

Mindelo, 29 Mai (Inforpress) – A Universidade do Mindelo (Uni-Mindelo), através da realização da II Semana do Curso de Criminologia e Reinserção Social, propôs para esta semana um ciclo de debates entre os quais sobre a descriminalização das drogas para consumo.

O primeiro debate sobre “Descriminalização das drogas para consumo: uma visão tripartida” ocorreu na noite de segunda-feira e, segundo o coordenador do curso, Graciano Nascimento, concluiu-se que Cabo Verde não dispõe de condições para se pensar numa descriminalização do consumo de drogas.

Ademais, ao longo do debate, protagonizado por um advogado (João do Rosário), um criminalista (Rui de Pina) e um médico (José Luís Spencer), daí a visão tripartida, conclui-se ainda que a legislação actual criminaliza o consumo de drogas e que o debate está apenas a começar.

“Há um longo percurso a fazer, não se pode copiar de forma superficial o caso português para Cabo Verde, já que são realidades diferentes”, explicou Graciano Nascimento, um “caso de sucesso” e que está neste momento a ser seguido por vários países.

Em relação a Cabo Verde assinalou as condições infra-estruturais, a necessidade de técnicos especializados, recursos financeiros disponíveis, legislação adaptada à realidade cultural e social cabo-verdiana e a vontade das instituições públicas em se debater e evoluir nesta matéria.

Ou seja, sintetizou, discutiu-se vários aspectos com o objectivo de “lançar o debate” e “usar e utilizar” as universidades como centros de debates especializados para que os assuntos possam ser desenvolvidos pela comunidade.

O debate lançou ainda pistas sobre o historial do uso medicinal da cannabis, dos “resultados promissores” dos usos terapêuticos da cannabis, mas, concretizou a mesma fonte, sublinhou-se os efeitos secundários associados ao uso de diferentes canabinóides, nomeadamente os efeitos psiquiátricos que precisam ser ainda mais estudados e acompanhados.

A semana prossegue hoje e, para além de visitas dos alunos de Criminologia e Reinserção Social às instalações da Polícia Judiciária (PJ) e da Polícia Nacional (PN), prevê-se o debate do tema “A importância da perícia médica na investigação criminal”, a ser proferida pelo médico-cirurgião Ernesto Hernandes.

Na quarta-feira, o programa contempla a projecção do filme “Silêncio dos Inocentes”, seguido de debate, e a apresentação do tema “A relação entre a polícia e o Poder Judicial: poder de prender versus poder para soltar – entre mitos e verdades”, pelo juiz Élder Lopes.

O último dia da semana, na quinta-feira, 31, estará reservada à divulgação dos resultados de um estudo sobre “A percepção da segurança em São Vicente”, a cargo de estudantes do 2º ano do curso de Criminologia e Reinserção Social, seguido de debate com a participação, espera a organização, de elementos da PJ, da PN, do Poder Judicial e da sociedade civil.

AA/ZS

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