São Vicente: Sokols entrega ainda esta semana no tribunal processo de embargo de construções na ribeira de Chã de Alecrim

Mindelo, 15 Mai (Inforpress) – O presidente do Movimento Sokols’2017 prometeu hoje entregar ainda esta semana no Tribunal da Comarca de São Vicente o processo de pedido de embargo das obras de construção de habitações na ribeira de Chã de Alecrim.

Salvador Mascarenhas, em conferência de imprensa na manhã de hoje, na Pracinha de Igreja, defronte ao edifício da Câmara Municipal de São Vicente, classificou as construções que estão a ser erguidas naquele local de “autêntica bomba-relógio” com que se pretende presentear as actuais e futuras gerações de moradores da área de Chã de Alecrim.

“Vamos tentar embargar a obra, estamos a estudar e está quase a acontecer, fizemos um abaixo-assinado para a câmara mostrar o estudo de impacto ambiental e ela tem-se mostrado queda e muda, o que é absurdo”, lançou o responsável, para quem há uma “contestação muito grande”, mas a câmara “não diz absolutamente nada”.

“Contactamos dois especialistas na matéria que se mostraram completamente contra a construção”, lançou, os quais disseram, ajuntou, que tal obra vai provocar “mortes ou perdas irreparáveis”, visto que “quando a água vier a sua intensidade poderá ser tanta que ela não perdoará”.

Salvador Mascarenhas, por outro lado, diz estranhar ainda “o silêncio” de entidades como a Ordem dos Engenheiros, o Ministério das Infra-estruturas e a Protecção Civil, sobre a matéria, as quais acusou de se manterem “caladas”.

“Ou são ignorantes, ou são coniventes com a situação, pois todos já conhecem o problema e aquilo está a ser construído a um ritmo acelerado”, acusou o líder do Movimento Sokols, para quem o dono da obra deve ser indemnizado por quem autorizou a construção, já que a câmara se encontra “completamente à deriva”, em termos urbanísticos, e de “costas viradas” para o diálogo.

Salvador Mascarenhas deu conta ainda das dificuldades que o movimento que dirige encontrou para trabalhar o processo de pedido de embargo junto dos tribunais.

“Neste momento é obrigatório contactar um advogado, cujos honorários vão recair sobre uma percentagem do valor da obra, ou seja, se for a construção de um palácio dificilmente um grupo de cidadãos conseguirá constituir advogado”, criticou o líder do Sokols, que pede ainda que a lei seja alterada para que a acção popular seja directa.

“Outra barreira é que dificilmente o Sokols encontrou um advogado na praça mindelense com coragem para avançar com o embargo nesta situação”, concluiu Salvador Mascarenhas.

A Inforpress tentou contactar os responsáveis da câmara municipal sobre esta matéria, contudo, por estar a decorrer uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, os contactos não resultaram.

AA/CP

Inforpress/Fim