São Vicente: Governo elabora estratégias para definir prioridades na acção do Estado no mar

Mindelo, 28 Jun (Inforpress) – O Governo encontra-se em fase de elaboração da sua estratégia de acção no mar, capaz de definir as prioridades a seguir no que toca à governança, economia marítima e segurança e protecção marítima.

Para o efeito, decorre, no Mindelo, desde quarta-feira, 27, um workshop, que, segundo o conselheiro de Segurança Nacional do Governo, Carlos Reis, coordenador do evento em conjunto com o Ministério da Economia Marítima, visa ter os elementos para a elaboração da mesma.

Trata-se de um plano que engloba a governança e a componente da economia marítima, mas também a segurança e protecção relativamente ao domínio marítimo nacional.

“Esta estratégia será um documento que vai alinhar a visão política do Governo nestes três pilares e vai definir as grandes prioridades”, explicou Carlos Reis.

Nesse sentido, conforme adiantou à Inforpress, pretende-se estabelecer os objectivos gerais e específicos e dar orientações para a elaboração do plano de implementação.

Contudo, assinalou, vai ser preciso rever o quadro institucional, e legal para ver se se mostram “os mais adequados” e encontrar formas de gerir e captar mais recursos para se efectivar o plano.

“Mas quando falo de recursos não é só a componente financeira, mas também a pesquisa e o desenvolvimento, portanto a investigação, e ainda a componente ambiental, considerada muito importante”, considerou o responsável.

São esses alguns dos eixos, segundo Carlos Reis, para a elaboração da estratégia que coloca a economia marítima “no centro” e engloba todos os outros componentes que concorrem para esse desenvolvimento.

“Mas estamos também a seguir ainda algumas linhas orientadoras para o workshop saídas do Conselho de Segurança Marítima, realizado a 30 de Maio”, assinalou o conselheiro, que aponta o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Guarda Costeira, já aprovado, e o desenvolvimento da zona económica especial à volta da ilha de São Vicente.

Participam no workshop, o Ministério da Economia Marítima, a Guarda Costeira, a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Marítima, a Agência Marítima e Portuária (AMP), o Instituto Nacional de Desenvolvimento das Pescas (INDP), Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), associações ambientais, de pesca e da marinha mercante, entre outras.

Entidades que, como adiantou Carlos Reis, fazem parte de um processo “colaborativo e integral ” e que ainda vai envolver outras entidades na elaboração do documento final.

“Temos que ter em conta a participação de todos, porque Cabo Verde não pode ser visto como um país pequeno quando se fala do seu domínio marítimo, é um país cujo ecossistema é enorme e com bastantes recursos”, justificou.

A estratégia saída desse workshop deve ter posterior validação pelo Governo, que determinará planos para a sua implementação.

A orientação temática do debate está a cargo do consultor norte-americano, capt. USCG, Phillip Heyl, cuja participação decorre do apoio do Governo dos EUA a esta iniciativa.

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