Santo Antão: Governo prepara entrega definitiva de parcelas a 150 agricultores no Porto Novo

Porto Novo, 21 Mar (Inforpress) – O processo de entrega definitiva de parcelas agrícolas às famílias no Porto Novo, Santo Antão, iniciado em Setembro de 2018, em Casa de Meio, prossegue, este ano, com a entrega de parcelas a cerca de 150 agricultores.

O Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) confirmou que os Agricultores de Chã de Norte, Chã de Mato/Ponte Sul, Morro Cavalo e Ribeira dos Bodes, que cultivam terras ainda pertencentes ao Estado, vão poder, no decorrer de 2019, receber a posse plena das parcelas.

Depois da Casa de Meio, onde 22 agricultores receberam já as suas parcelas, será agora a vez das cerca de 50 famílias em Chã de Norte receberem, em breve, as suas parcelas, processo que, segundo o MAA, está a ser ultimado, nesta altura.

O ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, numa recente visita a Santo Antão, reiterou o propósito do Governo em atribuir a posse plena dos terrenos a essas famílias, informando que o seu ministério e a direcção-geral do Património de Estado (DGPE) têm estado a trabalhar na organização dos processos.

“Estamos a trabalhar nisso. Há já toda a documentação e estamos a articular com o Ministério das Finanças, através da DGPE, a entrega de posse dos terrenos às famílias permitindo às pessoas terem uma propriedade própria”, informou Gilberto Silva.

Igualmente, o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, informou, recentemente, no Porto Novo ter dado à DGPE “instruções claras” para transferir, “rapidamente”, aos agricultores os terrenos agrícolas ainda do domínio público neste concelho.

JM/ZS

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