Santo Antão: Ex-operários da Cabocem esperam receber em 2018 indemnizações pelo despedimento de há quatro anos

Porto Novo, 17 Jan (Inforpress) – Os ex-trabalhadores da fábrica de cimento pozolânico de Santo Antão (Cabocem), encerrada em 2013, têm ainda a esperança de receber os salários e indemnizações a que julgam ter direito, no corrente ano.

Mais de quatro anos depois da condenação da cimenteira a pagar mais de cinco mil contos de salários e indemnização aos ex-operários por “despedimento ilegal”, o processo continua “parado”, segundo os ex-trabalhadores,  que não desistem de receber “aquilo” a que dizem ter direito.

Alguns dos antigos trabalhadores, abordados pela Inforpress, dizem ter ainda a esperança de que a Cabocem irá ser obrigada a assumir a sua responsabilidade nessa matéria, ou seja, a regularizar as dívidas  com os trabalhadores, pelo despedimento sem justa causa.

Em Outubro de 2013, o Tribunal da Comarca do Porto Novo condenou a Cabocem  a pagar aos operários cinco meses de salários, que os devia até à data do encerramento (por alegados problemas financeiros) e ainda uma indemnização pelos oito anos de serviços prestados à essa unidade industrial.

Mais de quatro anos depois, o processo “não ata nem desata”, segundo os ex-operários que insistem na necessidade de o Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão (SLTSA), continuar a apoiá-los nesse processo.

Numa acção judicial intentada através do SLTSA, o Tribunal da Comarca do Porto Novo mandou, em 2016, penhorar alguns bens da fábrica para “salvaguardar” os salários e indemnizações dos ex-trabalhadores, mas o processo não avançou até agora, porque os bens “não têm o valor comercial”. Tratando-se, segundo a SLTSA, de “bens obsoletos, sem valor comercial” está sendo difícil vendê-los para pagar os salários e indemnizações aos ex-operários da Cabocem, de acordo com a decisão judicial.

Entre os bens arrestados estão três camiões, dois geradores, um caterpillar retro-escavadora e um torno mecânico, equipamentos já antigos em valor comercial.

A industria cimenteira, que representou um investimento na ordem dos 500 mil contos,  foi instalada em 2005, na zona de Fundão, a cinco quilómetros da cidade do Porto Novo, por um grupo de investidores italianos.

Desconhece-se, para já, o futuro da cimenteira que se encontra encerrada desde Agosto de 2013.

Tanto a câmara do Porto Novo como o Governo já revelaram preocupação com caso, mas garantem estar à procura  de “um parceiro estratégico” para o relançamento desta industria, que empregava cerca de duas dezenas de trabalhadores.

As pozolanas de Santo Antão, cujas jazidas são estimadas em cerca de seis milhões de toneladas, são de “boa qualidade”, segundo estudos já realizados sobre esse recurso natural, utilizado na construção de infra-estruturas portuárias e de obras hidráulicas.

Os responsáveis municipais acreditam que, pela qualidade das pozolanas, é possível viabilizar essa cimenteira, estando nesta altura à procura, conjuntamente com o Governo, de um parceiro estratégico capaz de permitir a sua viabilização.

JM/AA

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