Santa Catarina: Programa de mitigação da seca deixou obras, criou 6.000 empregos e mobilizou água – edil

Assomada, 09 Jul (Inforpress) – O presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, José Alves Fernandes disse hoje que o PEMSAA foi “bem executado” neste concelho do interior de Santiago, realçando que o mesmo deixou obras, criou 6.000 empregos e mobilizou água.

“Tivemos um bom desempenho na implementação do Programa de Emergência para Mitigação da Seca e Mau Ano agrícola (PEMSSAA), apesar de a oposição ter feito uma narrativa negativa”, disse, avaliando que todos os três eixos, ou seja, emprego, mobilização de água e salvamento de gado foram “muito bem cumpridos”.

O autarca fazia deste modo o balanço a meio percurso do PEMSSAA ao se encontrar hoje com o ministro do Estado, Fernando Elísio Freire, que visita o concelho para se inteirar da situação no que respeita ao cumprimento das obrigações e competências transferidas para o poder local em matéria de acordos e programas celebrados entre o Governo e as câmaras municipais.

De acordo com o edil santa-catarinense, este programa do Governo foi exequível e é diferente do de 2014 que, que segundo ele “não teve impacto” nas populações.

Por outro lado, informou que em Santa Catarina não tiveram “nenhum registo” de mortes de animais por falta de assistência.

No domínio do emprego em que foi gerado 6.000 empregos, com prioridade às mulheres e famílias mais carenciadas, admitiu que de momento a autarquia tem duas quinzenas por pagar em algumas localidades.

Conforme justificou, este atraso deve-se ao facto de estarem a aguardar para que o processo enviado ao ministério que tutela o PEMSSAA seja analisado para que seja libertada a última tranche, razão por que apelou que fosse dado celeridade ao mesmo.

De acordo com o autarca, com esta última tranche, além do pagamento dos pendentes, vão poder concluir também algumas as obras que estão paradas de momento.

Relativamente à mobilização de água, avançou que os trabalhos já estão sendo executados pela Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS), com foco no equipamento de furos de exploração desse líquido no subsolo e reservatórios.

O edil José Alves Fernandes abordou também a questão da distribuição dos vales-cheques (comparticipação do Estado para ajudar os criadores na compra de ração para os gados), tendo explicado que nesse município, onde receberam 57 mil contos para implementar o PEMSSAA, a edilidade pôde trabalhar este processo conjuntamente com a Delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, fazendo uma gestão de forma “transparente”.

FM/FP

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