sarıyer haberleri">

Santa Catarina: Assembleia Municipal reúne-se no dia 26 em sessão extraordinária para aprovar medidas preventivas para Chã

 

São Filipe, 19 Mai (Inforpress) – A Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo reúne-se no dia 26 de Maio, em sessão extraordinária, para apreciar e aprovar as medidas preventivas para a localidade de Chã das Caldeiras.

Alberto Nunes, edil de Santa Catarina, sem entrar em pormenores, disse à Inforpress que a sessão terá apenas um ponto na agenda, indicando que a proposta a ser apreciada e aprovada pela Assembleia Municipal e que será publicada no Boletim Oficial, visa disciplinar as construções para não pôr em causa o plano de ordenamento estratégico de Chã das Caldeiras, cuja o projecto está em consulta publica até final de Junho.

Todas as construções em curso e com o respectivo registo vão ser alistadas e poderão ser concluídas após a aprovação das medidas, desde que os proprietários se comprometem a adapta-las ao modelo definido pelo plano de ordenamento estratégico, sendo que a partir desta data ficará proibida quaisquer construções sem o devido licenciamento e nem a entrada de materiais de construção na Caldeira.

Com aprovação das medidas preventivas pela Assembleia Municipal, a edilidade estará em condições de aplicar o memorando celebrado a 08 de Março entre as três câmaras e o Governo, através do Ministério das Infra-estruturas, que suspende todas as obras em curso e, inclusive, a entrada de materiais de construção naquela localidade.

O plano apresentado no final de Abril define uma zona residencial permanente e outra sazonal, com as respectivas tipologias de construção, e determinou a construção de mais 50 habitações e limitou que Chã das Caldeiras não pode ter mais de mil pessoas a viver lá dentro.

Em relação ao plano de ordenamento de Chã das Caldeiras, o edil disse que neste momento está em consulta pública apenas no edifício de Paços de Concelho de Santa Catarina, por dificuldades em fotocopiar o documento, mas indicou que já providenciou cópias que estarão disponíveis nos Paços de Concelho de São Filipe e dos Mosteiros e em Chã das Caldeiras para o mesmo efeito, observando que até este momento ainda ninguém procedeu à consulta e por isso não há quaisquer comentários.

O autarca disse que as obras de montagem e instalação da delegação municipal, posto policial e sede de Parque Natural do Fogo (PNF) em Chã das Caldeiras, através de materiais pré-fabricados (metal), estão em fase avançada, devendo-se ficar concluídas dentro de poucos dias.

Segundo o edil, estão a ser confeccionados na Cidade da Praia, para posterior montagem em Chã das Caldeiras, o jardim-de-infância e o posto de saúde, observando que o espaço para infantário terá um parque infantil que é financiado pela Presidência da República.

De acordo com Alberto Nunes, o processo de desbloqueio de verbas para as actividades de Chã das Caldeiras está em bom ritmo, tendo recebido esta semana sinal das autoridades centrais do avanço do processo e nas próximas semanas o Tesouro fará a transferência das verbas para execução física das actividades em Chã das Caldeiras.

JR/JMV

Inforpress/Fim

%d bloggers like this:
Modüler Bölme Duvar Açık ofis bölme sistemleri Ofis Bölme Sistemleri Jaluzili cam bölme Cam bölme duvar Jaluzili bölme duvar Çocuk odası Diş polikliniği dekorasyonu Ofis dekorasyonu Hastane dekorasyon Ev dekorasyonu Sivas prefabrik Mutfak dekorasyonu Ofis dekorasyonu İç mimari dekorasyon