RMPCV, ICIEG e ONU Mulheres unem esforços na elaboração da proposta de Lei da Paridade

Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) – A Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana (RMPCV), o Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e a ONU-Mulheres juntaram hoje as sinergias visando a elaboração da proposta de lei da paridade.

O gesto para a materialização desta iniciativa foi traduzido na assinatura de um memorando de entendimento rubricado esta segunda-feira, na Cidade da Praia, entre a RMPCV representada pela sua presidente Lúcia Passos, o ICIEG na pessoa da sua presidente Rosana Almeida e a ONU Mulheres representada por Vanilde Furtado.

Segundo a presidente da rede, Lúcia Passos, este memorando que visa a implementação do Plano de acção de Advocacy da lei de Paridade, está orçado em 34 mil contos, sendo o mesmo “um plano ambicioso que ultrapassa a esfera Nacional”, frisou.

Conforme explicou, já neste mês vão fazer a contratação dos consultores que vão elaborar a proposta do projecto lei, mas as iniciativas no âmbito desta sinergia não ficam por aqui, porquanto pretendem avançar de imediato com as tarefas em termos de mobilização dos recursos, porque o plano Advocacy custa 34 mil contos.

Indicou, por outro lado, que vão procurar envolver também a Diáspora neste projecto, no âmbito do qual tencionam fazer a recolha de experiência e de legislação de outros países que já têm experiência nesta matéria, além de se proceder à troca de experiências com as redes congéneres existentes.

Sendo assim, avançou que com o apoio da Assembleia Nacional a rede propõe trazer a Cabo Verde a presidente da União Interparlamentar para partilhar toda a sua vivência e experiência, enquanto mulher e política, o percurso do seu país e da União-Interparlamentar, no sentido de incentivar os homens, as mulheres e a sociedade cabo-verdiana para a importância da lei de paridade.

Lúcia Passos explicou que a lei de paridade vai repor a normalidade de funcionamento de algumas questões e vai contribuir para a implementação do plano de igualdade e equidade do género.

Por seu turno, a presidente do ICIEG, Rosana Almeida indicou que o país precisa desta lei para mudar a situação actual e trazer dignidade às mulheres, tendo sublinhado que já nesta fase de trabalho a proposta tem podido registar “sinais positivos” por parte dos partidos políticos, da sociedade civil e das Organizações Não-Governamentais (ONG).

“Há todo um cenário montado neste momento, há interesse para que o país tenha esta lei, e há união necessária na articulação (…), porque pretendemos que Cabo Verde não fique no fim da lista dos países, quando se fala de desenvolvimento, porque não tem a lei da paridade. É hora de transformarmos (…) e de contar com todos”, enfatizou.

Entretanto, com a assinatura deste memorando foram criadas duas comissões, a de lei e a de advocacy que integram a coligação de instituições de mulheres que lutam para a paridade.

Nesta parceria, a RMPCV vai coordenar todo o projecto, enquanto as duas comissões e a ICIEG têm a responsabilidade de implementar a política do Governo em termos de igualdade do género, de sensibilizar a sociedade civil e de procurar financiamento

Por seu turno, a ONU Mulheres se incumbe de assegurar o apoio técnico.

AM/FP

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