Reforma do Parlamento permitirá a criação de um parlamento mais robusto e mais democrático, Jorge Santos

 

Cidade da Praia, 21 Abr (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou hoje que a Comissão Eventual da Reforma do Parlamento da IX Legislatura irá permitir a criação de um parlamento mais robusto e mais democrático, marcado pelo respeito dos parlamentares.

O líder da Casa Parlamentar fez estas afirmações esta tarde na tomada de posse desta comissão que tem por prioridade primeira a apresentação de um novo regimento da Assembleia Nacional, de forma a adaptar-se aos novos tempos para a fluidez do debate parlamentar, no respeito integral e sempre da Constituição e demais leis da República.

A segunda grande prioridade desta comissão de reforma, segundo Jorge Santos, é a análise dos instrumentos de gestão da assembleia que passa por uma nova orgânica, constituída por 28 diplomas que enformam a reforma que se quer da AN, pelo que a equipa ora empossada terá ainda a missão de apresentar propostas mais concretas e objectivas.

O líder da Casa Parlamentar classifica como uma prioridade nacional a reforma do parlamento, no quadro do sistema político nacional, alegando que se está a dar um passo para a qualificação da democracia cabo-verdiana, num momento em que o país passa por uma grande reflexão sobre a necessidade do reforço de todas as suas instituições e da revisão da próprao Constituição da República.

Sublinhou que esta reforma do parlamento irá dar um contributo para melhor organizar a “Casa do Povo”, num processo que para o mesmo se iniciou há já alguns anos, com a profissionalização dos deputados do final da década de 90, passando pela criação de várias instituições e a modernização do parlamento, bem como a aprovação na legislatura anterior de um relatório com recomendações para a reforma.

Presidida pelo deputado Rui Figueiredo Soares (Movimento para a Democracia), esta Comissão é integrada ainda pelos parlamentares Orlando Pereira Dias, Anilda Tavares, Alcides de Pina, Dália Benholiel (todos do MpD), Rui Semedo, Felisberto Vieira (PAICV), Clóvis Silva, Moisés Borges (PAICV) e João dos Santos Luís da UCID.

A Comissão Eventual tem agora um prazo de oito meses para apresentar o relatório com as conclusões e recomendações da reforma.

SR/JMV

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