Presidente da JPAI considera que a TCV tem tido “manobras tendenciosas”

Cidade da Praia, 03 Ago (Inforpress) – O presidente da Juventude do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (JPAI) considerou, hoje, na Praia, que a Televisão de Cabo Verde (TCV) tem tido “manobras tendenciosas”, em vez de dar voz e vez a todos.

A consideração foi feita por Fidel Cardoso de Pina, hoje na cidade da Praia, durante uma conferência de imprensa sobre a deliberação emitida pela Agência de Regulação da Comunicação Social (ARC), na sequência da queixa da juventude do PAICV contra a televisão nacional.

Em Junho, a JPAI apresentou à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social e ao Provedor de Justiça uma queixa contra a Televisão de Cabo Verde (TCV), alegando que a televisão pública não compareceu a uma conferência de imprensa que esta organização juvenil realizou no Mindelo, no dia 28 de Maio para apresentar o resultado da visita de trabalho sobre a situação social e política da ilha de São Vicente.

Ainda segundo a JPAI, a TCV argumentou que a estação decidiu, como critério, não cobrir as juventudes partidárias por se tornar “repetitivo, pois vêm dizer aquilo que os responsáveis do partido já veicularam”.

Depois de analisar e receber a queixa da JPAI contra a TCV, a ARC aprovou por unanimidade a deliberação em que exorta a televisão pública a cumprir as obrigações a que está sujeita em matéria de pluralismo à luz da lei da televisão e dos serviços audiovisuais a pedido e do contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão, assim como a observar, nos seus serviços informativos com equilíbrio e quando os assuntos em pauta assim o justifiquem, a presença das juventudes partidárias.

Fidel Cardoso de Pina disse que a juventude do PAICV se congratula com o desfecho da queixa deduzida junto da Agência de Regulação da Comunicação Social, contra a Televisão de Cabo Verde, por “tratamento discriminatório e de privação de liberdades de expressão, informação, opinião e divulgação” das ideias dessa juventude.

No seu entender, essa medida representa muito mais do que uma simples queixa, mas um sinal de que as instituições em Cabo Verde devem funcionar na defesa dos direitos dos cabo-verdianos, independentemente da sua cor política e, por outro lado, os meios de comunicação do sector público, como é o caso da televisão, são obrigados a assegurar a expressão e o confronto de ideias das diversas correntes de opinião, máxime as político-partidárias, além de estarem proibidos de censurar, conforme determina a Constituição da República de Cabo Verde, em especial no artº 48.

Questionado se o partido não está a tentar “imiscuir e interferir” na linha editorial dos órgãos de comunicação social, o presidente afirmou que não, mas realçou a necessidade de assegurar o pluralismo e o confronto de ideias.

“Acho que não é abonatório para o país quando temos uma televisão com manobras tendenciosas, em vez de assegurar que todos tenham voz e vez sendo que somos um país de democracia, pleno Estado de direito e não pode haver censura”, constatou o líder.

Para o presidente, é “grave” o facto de algum tempo a esta parte estas práticas serem e tendem em transformar-se em modo de vida por parte de alguma imprensa, nomeadamente “a televisão pública que recorrentemente tem censurado ou tem tido conduta duvidosa em relação a certos assuntos”.

Cardoso de Pina entende que a deliberação da ARC, que alerta haver uma “discriminação grave”, deverá inspirar os jovens cabo-verdianos a acreditarem que é possível mudarem o estado das coisas, acreditar sempre e utilizando as instâncias que têm ao seu dispor.

Na conferência de imprensa de hoje, a Televisão de Cabo Verde (TCV) não compareceu, situação que, ao seu ver, “é muito triste” para um país democrático como Cabo Verde”, mas sublinhou que caso a televisão pública continuar com esse tipo de comportamento vão recorrer às instâncias judiciais.

AV/ZS

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