Portugal e Cabo Verde juntos no projecto DEMOS para apoiar cidadãos na relação com Governo e administração pública

 

Cidade da Praia, 26 Abr (Inforpress) – O provedor adjunto de Portugal, Jorge Jacob disse hoje que a cooperação existente entre Portugal e Cabo Verde serve para resolver os problemas dos cidadãos no relacionamento com o Governo e administração pública, o que será materializado através do projecto DEMOS.

Jorge Jacob fez essas considerações à imprensa, hoje, na Cidade da Praia, no âmbito da visita institucional para a apresentação do Projeto DEMOS, acto que contou com a presença do provedor da Justiça, António do Espírito Santo Fonseca e dos parceiros, Açores e Madeira.

“Esta cooperação resulta de uma actividade muito intensa, no apoio àquilo que são os problemas que os cidadãos têm na relação com a administração pública e o Governo”, disse, explicando que a função da Provedoria de Justiça é levar ao Governo e administrações as preocupações dos cidadãos e tentar resolver as questões concretas que resultam das queixas apresentadas pelos mesmos.

Conforme indicou, para isso acontecer é preciso transportar para o projecto DEMOS, ou seja, levar as experiências, para assim procurar caminhos em comum que permitam juntamente com os demais membros do projecto, ter uma cooperação com o Governo, administrações regionais e centrais no sentido de se encontrar a forma de resolver problemas que afectem os cidadãos no dia-a-dia.

De acordo com este responsável, aquilo que Portugal traz para este projecto é a sua experiência como instituição de Provedoria de Justiça desde há 42 anos, possuindo longa história neste ramo.

Já para o Diputado del Común de Canarias, Jerónimo Acevedo, esta relação com Cabo Verde se enquadra com a relação próxima que o país mantém com a União Europeia.

“É nesta situação que o Governo de Canárias apresentou o projecto DEMOS à União Europeia, que financiou juntamente com a cooperação portuguesa, para a realização de uma série de programas e congressos”, informou, acrescentando que tem como fim dar a conhecer a figura de provedor e defensor da Provedoria de Justiça.

Por seu turno, o provedor da Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, salientou que este é um projecto financiado pela União Europeia em 800 mil euros, e que envolve Cabo Verde, Canárias, Madeira e Açores, Senegal e Mauritânia.

Conforme explicou Fonseca, o projecto está na fase de afinamento e vai ser lançado esta quinta-feira na Cidade da Praia, no âmbito de uma palestra destinada aos estudantes universitários no país, com o tema “O papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”.

AF/FP

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