Porto Novo: Indivíduos acusados de captura e abate de tartarugas marinhas continuam sob TIR

Porto Novo, 22 Ago (Inforpress) – Os quatro indivíduos presos em flagrante, nos princípios de Agosto, numa das praias do Porto Novo, Santo Antão, na posse de quatro tartarugas marinhas já mortas, continuam a aguardar o julgamento sob termo de identidade e residência (TIR).

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto Novo, que tinha marcado para hoje o julgamento sumário desses indivíduos, decidiu remeter o processo para o Ministério Público para a investigação e instrução, pelo que os acusados vão continuar sob TIR até ao julgamento.

Um dos advogados da defesa explicou à Inforpress que a lei que proíbe a captura e abate das tartarugas marinhas não prevê o julgamento sumário, pelo que o tribunal decidiu pela forma mais adequada de remeter o processo ao MP, onde correrá os seus tramites normais.

Os acusados terão sido surpreendidos pela Polícia Nacional, a 06 de Agosto, numa das praias nos arreadores da cidade do Porto Novo na posse de quatro tartarugas marinhas, todas já abatidas, mas ainda sem esquartejar.

Nessa operação, além das quatro tartarugas, foi ainda apreendida uma viatura que estaria a ser utilizada por esses indivíduos, que incorrem à uma pena de prisão que pode ir até três anos e/ou multas pesadas, dada a gravidade do crime.

Por serem réus primários, os implicados podem ser condenados a pagar multas mas avultadas, segundo alguns juristas, que não afastam a possibilidade ainda do tribunal decretar prisão com pena suspensa.

Este acto foi, veementemente, condenado pelos ambientalistas que trabalham na defesa das tartarugas marinhas no Porto Novo, os quais pediram “pena exemplar” para os acusados.

JM/CP

Inforpress/Fim