Porto Novo: Governo autoriza cedência definitiva de terrenos agrícolas aos agricultores em Casa de Meio – MAA

 

Porto Novo, 22 Ago (Inforpress) – O Governo já autorizou a atribuição definitiva aos agricultores em Casa de Meio, no concelho do Porto Novo, em Santo Antão, dos terrenos agrícolas do Estado existentes nessa zona, confinou hoje o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA).

A decisão foi tomada em Conselho de Ministros, que autorizou a cedência, a título definitivo e gratuito, das parcelas em Casa de Meio que, desde 1995, vinham sendo cultivados pelos agricultores, no âmbito da reconversão das frentes de trabalho no concelho do Porto Novo.

“Confirmado. A decisão do Conselho de Ministros foi de atribuir a posse plena dos terrenos. Agora, vamos aguardar a publicação da resolução para a formalização de toda a entrega”, avançou à Inforpress o delegado do MAA no Porto Novo, Joel Barros.

Trata-se de “uma medida é de extrema importância” para os agricultores que, com a titularidade dos terrenos, vão poder fazer seus investimentos em segurança, uma vez que são titulares das parcelas, conforme o representante dos agricultores em Casa de Meio.

José Lima, representante dos agricultores, explica que, com a posse definitiva dos terrenos, as famílias vão poder aceder a financiamentos para impulsionar a sua actividade, pelo que estão muito satisfeitos com a medida do Governo.

O primeiro-ministro reiterou, durante a visita a Santo Antão, semana passada, que os terrenos agrícolas nesta ilha, ainda pertencentes ao Estado, vão ser atribuídos a titulo definitivo às famílias que cultivam, há anos, essas parcelas.

Num encontro com os agricultores de Chã de Mato/Ponte Sul, no Porto Novo, Ulisses Correia e Silva reafirmou a decisão do seu executivo em regularizar e transferir, a titulo definitivo, os terrenos públicos aos agricultores para que possam investir nas suas parcelas.

Pelo menos , 150 famílias em Santo Antão serão contempladas com essa medida.

Além de Casa de Meio, famílias em Ribeira dos Bodes, Chã de Mato/Ponte Sul, Morro Cavalo (Ribeira da Cruz) e Chã de Norte vão poder, igualmente, obter, definitivamente, as suas parcelas, que cultivam já há vários anos.

JM/JMV

Inforpress/Fim