Porto Novo: Edil regozija-se com decisão do Governo de atribuir terrenos agrícolas a 150 famílias no concelho

 

Porto Novo, 28 Jun (Inforpress) – A decisão do Governo em transferir definitivamente, a partir deste ano, os terrenos agrícolas, ainda do Estado, a 150 famílias em todo concelho do Porto Novo, deixou “satisfeito” o edil portonovense, que encoraja o executivo a acelerar o processo.

Aníbal Fonseca considera que essa medida vai ter “grande impacto” na vida dessas famílias, que vão obter a posse plena dos terrenos e poder, assim, investir nas suas parcelas, contribuindo para o desenvolvimento, cada vez mais, do sector agrícola no município.

O presidente da Câmara Municipal do Porto Novo pediu ao Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) para acelerar o processo para que, ainda este ano, as parcelas comecem a ser transferidas para essas famílias.

Em todo o concelho do Porto Novo, 150 famílias vão poder obter a posse definitiva dos terrenos, medida que, segundo o delegado do MAA, Joel Barros, começa a ser implementada ainda no decurso de 2017.

Segundo este responsável, o processo de atribuição da titularidade dos terrenos “está bem encaminhado”, assegurando que está, praticamente, concluído o processo relativamente à Casa de Meio, onde cerca de duas dezenas de agricultores vão, até Dezembro, obter a posse plena das suas parcelas, que cultivam desde 1995.

Além de Casa de Meio, famílias em Ribeira dos Bodes, Chã de Mato/Ponte Sul, Morro Cavalo (Ribeira da Cruz) e Chã de Norte vão poder, igualmente, obter, definitivamente as suas parcelas que cultivam já há vários anos.

Entretanto, o governo decidiu estender essa medida à toda a ilha de Santo Antão, onde os terrenos agrícolas, ainda propriedade do Estado, vão ser regularizados e transferidos aos próprios agricultores.

JM/JMV

Inforpress/Fim