Plataforma das ONG congratula-se com integração das OSC que exercem actividade económica no censo empresarial

Cidade da Praia, 11 Set (Inforpress) – O presidente da Plataforma das Organização Não Governamentais e da Citi Habitat, Jacinto Santos, congratulou-se hoje com a integração das instituições sem fins lucrativos que exercem actividade económica no V recenseamento empresarial, a decorrer em Cabo Verde.

Em conversa com a Infopress, Jacinto Santos disse que este feito, que é a “condição indispensável” à afirmação da Economia Social e Solidária (ESS) no sistema económico e social de Cabo Verde, representa também o reconhecimento do papel das Organização da Sociedade Civil (OSC) na estruturação da vida económica do país.

“Uma coisa é falar da dinâmica das actividades das organizações de fins não lucrativos em Cabo Verde em estudos, em documentos, em entrevistas e outra coisa é fazer parte do sistema estatístico nacional, juntamente com as empresas clássicas e mostrar que Cabo Verde tem uma outra dimensão, uma outra forma de se estar e fazer a economia e social”, explicou.

Jacinto Santos salientou ainda que esse recenseamento é um “bom ponto de partida” para Cabo Verde, com impacto a nível internacional, já que, adiantou, o arquipélago cabo-verdiano poderá entrar na lista de poucos países que integram, no sistema estatístico nacional, informações relativas às actividades das organizações de fins não lucrativos.

“Com a conclusão desta operação estatística serão recolhidas e tratadas informações pertinentes e que constituirão a base para o aprofundamento do conhecimento sobre a realidade da ESS, o que poderá contribuir, num prazo não muito distante, para a elaboração da Conta Satélite da ESS”, acrescentou.

Segundo explicou, a partir do V censo empresarial vai ser possível quantificar a contribuição da ESS para a produção do Produto Interno Bruto (PIB), para criação de postos de trabalho, para a redução da pobreza, para descentralização e outros aspectos mais sociais ligados ao empreendedorismo e a própria construção progressiva de uma economia plural conforme agenda 2030 e agenda 2063 da União Africana.

Por outro lado, o presidente da Plataforma das ONG salientou que o recenseamento irá evidenciar a necessidade de no país se adoptar um plano de contas-padrão para as organizações de fim não lucrativo, nomeadamente as associações, as fundações e ONG e instituições privadas de solidariedade social.

“Poderá ajudar na tipificação dos instrumentos que as instituições sem fins lucrativos utilizam para mobilizar recursos, como por exemplo na prestação de serviços remunerados aos associados e utentes, através de empresas, cooperativas e outra forma de actividade económica”, realçou Jacinto Santos.

O V recenseamento empresarial, realizado pela INE, está a decorrer desde o dia 03 e prolonga-se até ao dia 30 do mesmo mês, abrangendo todas as unidades económicas do tipo empresarial que operam no país (empresas e estabelecimentos) desde que sejam visíveis e fixas, estejam registadas ou não.

Pela primeira vez está-se também a abranger as instituições sem fins lucrativos que exercem actividade económica em Cabo Verde, de acordo com as recomendações internacionais.

MJB/ZS

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