Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável em fase adiantada de elaboração fica pronto em Junho – PM

 

Porto Novo, 15 Mai (Inforpress) – O Governo de Cabo Verde tem em fase adiantada de elaboração o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável 2017-2021 (PEDS), que deverá ficar pronto já em Junho e alinhado com os objectivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS).

A informação foi avançada, esta segunda-feira, em Santo Antão, pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, na abertura de uma formação de dirigentes e técnicos dos municípios de Santo Antão e São Vicente, promovido pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV).

Segundo Ulisses Coreia e Silva, o sistema nacional de planeamento não pode ser concebido nem executado apenas a nível central, porquanto exige, necessariamente, uma “boa integração dos territórios (ilhas e municípios)”.

Por isso, na sua opinião, a formação visa criar as condições para que os municípios sejam capacitados para elaborar, interpretar, executar e avaliar todo o processo de planeamento.

Esta acção de capacitação é uma oportunidade para as câmaras municipais desenvolverem essas competências, avançou o chefe do Governo, para quem essa formação constitui ainda uma oportunidade para se poder consensualizar “alguns elementos importantes” que se prendem com a rotina de planeamento, gestão e governação.

“Numa altura em que estamos a trabalhar na revisão dos estatutos dos municípios deveríamos pensar em consensualizar os mecanismos de governação, como por exemplo, em sujeitar as câmaras municipais a submeterem às assembleias municipais os seus programas de governação para o mandato, à semelhança daquilo que o Governo faz em relação ao Parlamento”, exemplificou.

Ulisses Correia e Silva considerou, também, fundamental que os municípios sejam dotados de órgãos consultivos locais de planeamento.

Estes são aspectos que devem ser vistos no quadro do processo de revisão dos estatutos dos municípios, conclui o primeiro-ministro.

A formação tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A representante do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, reiterou a disponibilidade do PNUD em apoiar Cabo Verde na consolidação do seu processo de planeamento, no âmbito de um programa que prevê, no decurso de 2017, a realização de quatro acções de formação para cerca de uma centena de técnicos e dirigentes municipais.

A formação, com duração de quatro dias, é uma iniciativa da ANMCV, que, para a sua concretização, conta ainda com a parceria da chefia do Governo, através da Unidade de Desenvolvimento Local e da Direcção Nacional do Planeamento.

JM/ZS

Inforpress/Fim