Países da ONU ultimam Pacto Mundial para a Migração

Nações Unidas, 08 Jul (Inforpress) – Os países da ONU prevêem terminar nos próximos dias o Pacto Mundial para a Migração, uma iniciativa para gerir o fenómeno a uma escala global e que contrasta com o auge dos discursos nacionalistas e xenófobos.

A sede das Nações Unidas será o cenário, a partir de segunda-feira, da última ronda de negociações do pacto, que será adoptado oficialmente no próximo mês de Dezembro numa conferência internacional, em Marrocos.

O texto deverá, no entanto, ficar fechado esta semana, tal como explicou à agência EFE o embaixador do México para a ONU, Juan José Gómez Camacho, um dos responsáveis pelo processo.

Todos os Estados-membros das Nações Unidas participam na discussão, à excepção dos EUA, que durante o governo de Donald Trump decidiu retirar-se por considerá-la incoerente com as suas políticas migratórias.

O documento, conhecido oficialmente como o Pacto Mundial para uma Migração Segura, Regular e Ordenada, estrutura-se em torno de 23 grandes objectivos e inclui uma série de compromissos concretos, embora não vinculativos juridicamente.

Alguns dos pontos-chave estão, no entanto, pendentes de um acordo definitivo, que deverá acontecer nos próximos dias.

Entre eles, refere Gómez Camacho, está a forma de garantir a protecção dos emigrantes que, apesar de não serem considerados refugiados, estão em situação de vulnerabilidade.

Deverão também ser definidas as diferenças entre os imigrantes regulares e os que não são, que serviços básicos devem dar os Estados aos irregulares ou quando deverá ser facilitada a regularização.

Entre as questões pendentes está ainda a definição sobre se poderá repatriar-se involuntariamente os irregulares e a obrigação dos países de origem de aceitar o regresso dos seus cidadãos.

O pacto é o resultado de um acordo assinado em 2016 pelos líderes internacionais, que decidiram abrir a negociação de dois grandes acordos, um sobre migrantes e outro sobre refugiados.

Inforpress/Lusa

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