Oposição são-tomense diz a PR ser contra a prorrogação da permanência de estrangeiros no país

São Tomé, 08 Ago (Inforpress) – A oposição são-tomense protestou hoje junto do Presidente da República, Evaristo Carvalho, contra a iniciativa do governo de alterar de 15 para 180 dias o prazo de isenção de vistos de entrada no país, disse fonte partidária.

Uma delegação conjunta dos partidos políticos, com e sem assento parlamentar, foi ao palácio presidencial pedir ao chefe de Estado para travar o propósito do governo de alterar a lei que regula a entrada, permanência e saída de estrangeiros no arquipélago.

“Nós estamos apreensivos, pelo contexto actual, estamos há dois meses das eleições e nós queremos saber o porquê dessa iniciativa”, disse Arlindo Carvalho, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), sublinhando não haver “garantias nenhumas que esse governo continue no poder”.

“Para nós é uma afronta e viemos cá manifestar a nossa apreensão ao Presidente e pedir que utilize a sua magistratura de influência no sentido de não permitir que isto aconteça”, acrescentou Arlindo Carvalho.

Fonte parlamentar garantiu à Lusa que a iniciativa governamental “poderá ser levada a plenário da Assembleia Nacional nos próximos dias” porque “já foi discutida e aprovada com o voto da maioria” do Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder, na Segunda Comissão Permanente Especializada.

“Nós não vemos razão objectiva para isto, sobretudo neste momento, não é, de forma nenhuma, oportuna”, disse o líder do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), principal partido da oposição, Jorge Bom Jesus, sublinhando que se trata de “uma questão profunda”.

“É uma questão de cidadania que briga com a soberania, requer uma debate e diálogo profundo com todos os atores”, salientou.

O novo diploma permite a cidadãos estrangeiros, sem especificar a nacionalidade, entrar e permanecer no território nacional por um período de seis meses, o que para os partidos da oposição pode “colocar a democracia do país em perigo”.

“O quadro actual é deveras preocupante, há questões que brigam com a imagem do país, este país depende muito do exterior, das cooperações, mas tem também razões da própria paz social que é a nossa imagem de marca”, explicou Jorge Bom Jesus.

A União para Democracia e Desenvolvimento (UDD) também se opõe à prorrogação de cidadãos estrangeiros por seis meses sem visto de entrada.

“Abrimos as fronteiras quando noutros países, nas vésperas das eleições fecha-se as fronteiras. Isto preocupa bastante a UDD, pois que estamos em vésperas de eleições. Não há turistas que se deslocam para um país por seis meses. Oito dias, 15 e se atingirem um mês é demasiado”, disse Manuel Diogo, presidente da UDD.

“Abrir a fronteira para 180 dias de permanência é atrair aquilo que nós podemos chamar de lixo humano”, acrescentou.

Para o porta-voz dos partidos sem assento parlamentar, Anacleto Rolim, “não existe nenhum exemplo a nível planetário, não é comum sobretudo em termos de custo benefício”.

Os partidos da oposição garantem que saíram “aliviados” do encontro com o chefe de Estado.

“O Presidente pareceu-nos estar na mesma linha de pensamento em relação a nós, uma vez que também não vê realmente a importância para o país de uma lei que tenha esse teor e porque ela fere a segurança dos são-tomenses”, explicou Arlindo Carvalho.

Inforpress/Lusa

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