ONU insta Somália a estabelecer sistema de sufrágio universal até 2020

Mogadíscio, 13 Ago (Inforpress) – A ONU instou hoje a Somália a prosseguir com os esforços de estabilidade iniciados nos últimos cinco anos, advertindo que é vital que aquele país adopte nas próximas eleições, previstas para 2020, um sistema de sufrágio universal.

O apelo surgiu através do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que recordou que apesar de o último processo eleitoral na Somália, que decorreu entre 2016 e 2017, ter mostrado progressos, ainda foi marcado por violações dos direitos humanos e abusos.

“Saudamos os progressos, mas é necessário fazer mais. As mulheres, as pessoas com incapacidades, os clãs minoritários e grupos da sociedade civil não têm acesso ou têm acesso limitado ao processo eleitoral”, referiu um comunicado divulgado hoje pelo Alto Comissariado, citando declarações do representante especial das Nações Unidas para a Somália, Michael Keating.

Perante tal cenário, a ONU urge as autoridades de Mogadíscio a aplicarem mudanças no processo eleitoral, insistindo na adopção de um sistema de sufrágio universal, ou seja, uma votação em que todos os cidadãos com capacidade legal podem exercer o direito de voto (um voto, uma pessoa).

A nota informativa do Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos é divulgada após a conclusão de um estudo sobre o último processo eleitoral na Somália.

Decorrido entre Agosto de 2016 e Fevereiro de 2017, o processo não teve os contornos de umas eleições convencionais, uma vez que foi o Parlamento que elegeu directamente os cerca de 14 mil delegados representativos do país.

O processo prolongou-se durante vários meses e revelou discrepâncias ao nível dos diferentes clãs presentes no território somali e uma repartição desigual do poder. Mesmo assim, o processo deu à Somália um Parlamento mais diverso, nomeadamente ao nível da representação das mulheres.

Estes novos membros da Assembleia Nacional (Parlamento) foram posteriormente responsáveis pela eleição do Presidente do país.

Apesar do método utilizado, este processo eleitoral foi considerado como o mais democrático realizado naquele país em quase meio século.

Em 2012, por exemplo, apenas 135 líderes tribais foram consultados para formar um parlamento de consenso e iniciar uma transição democrática naquele país.

Ainda sobre o ato eleitoral de 2016-2017, a ONU salientou que existiram situações de violações dos direitos humanos e de abusos, identificando as próprias forças de segurança somalis e atores externos, como o grupo extremista al-Shabab (com ligações à Al-Qaeda), como alguns dos responsáveis por tais incidentes.

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