ONGD lusófonas querem ter “voz conjunta” e mais espaço para a sociedade civil

Lisboa, 22 Jun (Inforpress) – As organizações não-governamentais para o desenvolvimento (ONGD) lusófonas querem ter uma “voz conjunta” para defender mais espaço para a sociedade civil e influenciar as políticas públicas em prol de um desenvolvimento sustentável, disseram hoje representantes no parlamento português.

Durante esta semana, representantes das plataformas nacionais que agregam ONGD, respectivamente, de Portugal, Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor-Leste, reuniram-se em Lisboa para “dar o pontapé de saída para identificar as necessidades e prioridades de cada um, perceber que há concertação e interesse em trabalho conjunto, que há questões que podem ser aproveitadas de uns e outros e construir uma voz conjunta”, disse à Lusa a directora executiva da Plataforma Portuguesa das ONGD, Rita Leote.

Os responsáveis das diferentes plataformas – apenas a Guiné-Bissau não participou por não ter uma estrutura deste tipo – foram recebidos hoje pelos deputados da comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

A presidente da Plataforma Portuguesa, Susana Réfega, afirmou que as organizações lusófonas querem “trabalhar melhor juntas”.

Uma das prioridades é reivindicar mais espaço para a sociedade civil, para ter uma palavra a dizer na definição e controlo das políticas públicas.

“Representamos muitas organizações da sociedade civil, com muita massa crítica, muita experiência, muito conhecimento da realidade no terreno. Se esse espaço para a sociedade civil for potenciado, os resultados das políticas públicas e a sua monitorização vão ter mais qualidade, porque nós trazemos esse conhecimento das bases e podemos ser porta-vozes desse conhecimento”, indicou a responsável.

Susana Réfega alertou para “casos em que há muita preocupação por esse espaço estar a ser fechado, com tentativas de controlo da sociedade civil”, apontando Moçambique como a situação “mais aguda”.

Perante os deputados, o representante da JOINT – Liga de ONG de Moçambique, Simão Tila, deixou o relato: “Temos vivido situações muito dramáticas de fechamento do espaço cívico, com o uso da legislação e de excesso de força para restringir as liberdades do cidadão”, apelando a Portugal para que “faça uma intervenção”.

Por outro lado, as ONGD lusófonas querem insistir na mensagem de que “o desenvolvimento não é só crescimento económico”, pedindo que o desenvolvimento sustentável seja olhado “de uma forma abrangente, que integre as pessoas, o ambiente, e combata a pobreza”.

Mauri Cruz, da Associação Brasileira de ONG – ABONG, defendeu que o crescimento económico pode mesmo potenciar as desigualdades económicas, alertando que em vários países “a imposição de um desenvolvimento apenas económico mostra sinais de incompatibilidade com a manutenção das democracias”, observando-se “retrocessos democráticos, uma nova geração de golpes institucionais, e o aumento da criminalização dos movimentos sociais”.

Pela plataforma cabo-verdiana, PLATONG, Dirce Varela defendeu a necessidade de a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) evoluir para “um espaço de acção e de transformação social”, sob pena de se reduzir a “mais um espaço de socialização do que um espaço político de excelência e de cooperação para o desenvolvimento”.

No mesmo sentido, a deputada socialista Isabel Santos recordou que a CPLP se prepara para incluir a Assembleia Parlamentar da CPLP como um órgão, criando “uma expetativa elevadíssima de que vá funcionar também como uma plataforma de diálogo”.

O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Filipe Soares salientou a importância da cooperação portuguesa e do ‘feedback’ deste trabalho, enquanto a comunista Carla Cruz defendeu que a cooperação se deve orientar para o desenvolvimento, “centrada nas preocupações e necessidades dos países a quem se dirige”, além de ser “mutuamente vantajosa”.

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) apontou o exemplo da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa), defendendo a importância da cooperação ao nível das cidades, perante um cenário de concentração de 80% da população mundial nos centros urbanos.

O social-democrata José Cesário defendeu que “a sociedade civil precisa das organizações não-governamentais”, é “essencial para o seu desenvolvimento, o tal desenvolvimento sustentável, equilibrado, que promova o apoio pleno à cidadania”.

Inforpress/Lusa

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