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ONG francesa afirma que política migratória da UE ameaça desenvolvimento de África

 

Dacar, 11 Set (Inforpress) – A organização não governamental (ONG) francesa Acção Saúde Mundial (ASM) considera que o fundo fiduciário UE para África (FFU), destinado a conter o fluxo de imigrantes em direcção à Europa, coloca em risco a longo prazo o combate contra a pobreza no continente.

Após ter promovido inquéritos no Senegal e Níger, a ASM refere num relatório hoje divulgado que este instrumento foi sobretudo “concebido para responder à urgência política na Europa, mais que aos imperativos de desenvolvimento nos países parceiros”.

Para combater as “causas profundas da migração irregular”, a União Europeia (UE) promoveu em Dezembro de 2015 este fundo de ajuda de urgência para África, dotando-o de um orçamento inicial de 1,8 mil milhões de euros.

“A abordagem subjacente do FFU”, concebido pelos 28 Estados-membros após a chegada sem precedentes de refugiados provenientes das zonas de conflito na Síria, Iraque ou Líbia, é “ineficaz de um ponto de vista político e de desenvolvimento”, considera a ONG com sede em Paris.

“O risco principal é que esta ajuda pública deixe de ser considerada em primeiro lugar como um instrumento de luta contra a pobreza e que a ajuda europeia continue a ser utilizada para fazer pressão sobre os países parceiros, tornando-se num incitamento à cooperação em matéria de imigração em troca da qual receberiam fundos complementares, como já sucede com a Líbia”.

De acordo com os peritos no Senegal e Níger citados pela ONG, a “prioridade” consistia em “transmitir uma rápida resposta europeia”, e enquanto o envio efectivo de financiamentos levou por vezes mais de um ano e meio a ser concedido.

“Já não são as necessidades de um país que determinam a atribuição de ajuda mas antes os movimentos migratórios”, critica a ASM, para quem “as regiões de origem ou trânsito dos migrantes” se tornaram prioritárias, “em detrimento do desenvolvimento a longo prazo”.

Os projectos financiados pela UE, ao limitarem as deslocações transfronteiriças entre países vizinhos, em particular para o trabalho sazonal, ou impedindo as transferências de dinheiro, perturbam as economias locais e fragilizam ainda mais populações já precarizadas, segundo a ASM.

No dia em que os ministros dos 28 responsáveis pelo desenvolvimento promovem uma reunião informal em Tallin, a ASM exorta a UE a “dissociar as políticas sobre migração das políticas de desenvolvimento”.

Inforpress/Lusa

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