OE para 2018 vai permitir disponibilizar 90 milhões de escudos para requalificação dos docentes

 

Cidade da Praia, 28 Nov (Inforpress) – O Orçamento de Estado(OE) para 2018 vai disponibilizar 90 milhões de escudos para a requalificação dos professores referentes aos anos de 2014 e 2015, anunciou hoje, no Parlamento, a ministra da Educação e Inclusão Social.

“O Orçamento de Estado está direccionado para a melhoria da qualidade de educação, visando responder às reais necessidades das pessoas”, afirmou Maritza Rosabal , durante o debate sobre o

Orçamento de Estado, referindo-se que no sector da educação, verifica-se um acréscimo de 3,2% no orçamento de funcionamento em relação ao orçamento de 2017, ou seja, de 275 milhões de escudos.

Para além da reclassificação dos docentes, esse orçamento vai ser aplicado no alargamento da escolaridade mínima obrigatória através de um montante de 88 milhões de escudos, na atribuição do subsídio aos professores por não redução da carga horária dos anos de 2012 e 2013, em 29 milhões de escudos, e no ajustamento gradual do salário base das cozinheiras para 12.000 escudos, representando 8,5 milhões de escudos.

A nível de investimento, Maritza Rosabal afirmou que para os projectos de infra-estruturas, há um aumento de 7% comparativamente a 2017, o que representa mais 36 milhões de escudos, justificado pelo acréscimo de recursos aos projectos, cantinas e transportes escolares.

No sector da cultura, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, teve a oportunidade de anunciar que o Governo vai concluir a candidatura da Morna ao Património da Humanidade, com uma cotação extra de cinco milhões de escudos, sendo que a 30 de Março de 2018 será entregue ao Unesco a candidatura finalizada.

Nesta mesma linha, o governante sublinhou que, no próximo ano, todos os municípios terão o apoio do Governo para a criação de pequenos auditórios municipais, assim como a Academia Cesária Évora verá o seu estatuto aprovado em Janeiro próximo.

Abraão Vicente ressaltou, ainda, que o Governo vai financiar a 100% o Prémio Nacional do Jornalismo (PNJ) e o projecto de implementação do plano estratégico para a comunicação social. A par disso, o ministro assegurou que o seu ministério vai fazer a implementação de novos projectos, com realização de obras estruturantes para recuperação do património nacional ligado à promoção da cultura.

“Um ano e seis meses, a cultura em Cabo Verde passa de uma fase de planificação, em que cultura cabo-verdiana era instrumentalizada para fins políticos, para a planificação cultural”, destacou, sublinhando que “há muito trabalho por fazer”, mas que o que está planificado vai ser executado.

DR/JMV

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