Má assistência médica na origem de metade das mortes de imigrantes detidos nos EUA

Washington, 20 Jun (Inforpress) – Uma deficiente assistência médica contribuiu para mais de metade das mortes registadas em centros de detenção de imigrantes nos Estados Unidos num período de 16 meses, segundo um relatório de organizações não-governamentais norte-americanas hoje divulgado.

O relatório, intitulado “Alerta vermelho: As consequências fatais de cuidados médicos de qualidade perigosamente inferior na detenção de imigração”, foi elaborado pela Human Rights Watch, American Civil Liberties Union (ACLU, União Americana das Liberdades Civis), Detention Watch Network (Rede de Vigilância da Detenção) e National Immigrant Justice Center (Centro Nacional de Justiça para os Imigrantes).

O documento baseia-se em perícias médicas independentes a 15 mortes de detidos entre Dezembro de 2015 e Abril de 2017, investigados e divulgados pela Unidade de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (US Immigration and Customs Enforcement, ICE), que tutela os centros de detenção de imigrantes públicos e privados.

Em oito dos 15 casos, uma assistência médica inadequada contribuiu ou provocou a morte e, em 14, foram comprovados sinais de má prática médica.

“O ICE tem demonstrado incapacidade ou indisponibilidade para proporcionar saúde e segurança às pessoas detidas”, disse uma responsável da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), Clara Long.

“Os esforços da administração Trump para expandir drasticamente o já gigantesco sistema de detenção de imigrantes só vão colocar mais pessoas em risco”, acrescentou.

No ano fiscal de 2017, 12 pessoas morreram em centros de detenção de imigrantes, mais do que em qualquer ano desde 2009.

Desde Março de 2010, 74 pessoas morreram em centros de detenção de imigrantes, mas o ICE apenas divulgou averiguações, completas ou parciais, de 52 casos.

Entre os casos citados no relatório figura o de um jovem de 23 anos, Moises Tino-Lopez, que morreu a 19 de Setembro de 2016 num centro de detenção no Nebraska.

Tino-Lopez sofreu uma convulsão, reportada à enfermaria por guardas que assistiram, mas não foi visto por um médico nem enviado para um hospital. Dias depois, o jovem, em regime de isolamento devido a um incidente com outro detido, sofreu nova convulsão e os guardas levaram-no para outra cela e colocaram-no num colchão, mas mais uma vez não foi avaliado por um médico. Cerca de quatro horas mais tarde foi encontrado inconsciente e com os lábios azulados. Desta vez foi enviado para o hospital, mas nunca recuperou a consciência e acabou por morrer.

“Os centros de detenção de imigrantes são locais perigosos onde as vidas estão em risco e as pessoas estão a morrer”, afirmou Silky Shah, diretora-executiva da Detention Watch Network, uma organização nacional que denuncia as injustiças do sistema de detenção e deportação de imigrantes nos Estados Unidos. “O balanço de mortes no ICE é inaceitável e comprova que não se pode confiar nele para cuidar dos imigrantes sob sua custódia”.

Em 2017, o ICE tinha sob detenção uma média diária de 40.500 pessoas, um aumento de quase 500% em relação a 1994.

A administração do Presidente Donald Trump pediu ao Congresso uma verba anual de 2,8 mil milhões de dólares (cerca de 2,4 mil milhões de euros) para aumentar a capacidade dos centros de detenção para 52.000 pessoas até 2019, o que representa um aumento de 30% em relação a 2017.

“Enquanto o Congresso continuar a financiar este sistema é cúmplice destes abusos”, defendeu Heidi Altman, directora de políticas no National Immigrant Justice Center, um grupo não-governamental dedicado à protecção dos direitos humanos e acesso à justiça de imigrantes, refugiados e requerentes de asilo.

“O Congresso devia agir de imediato no sentido de diminuir, e não expandir, as detenções e exigir padrões firmes de assistência médica, segurança e direitos humanos nos centros de detenção de imigrantes”, acrescentou.

O relatório hoje divulgado é uma actualização do relatório da HRW “Indiferença sistémica: Tratamento médico perigoso e deficiente na detenção de imigrantes nos Estados Unidos”, de 2017, que avaliou as mortes em detenção entre 2012 e 2015 e do relatório “Negligência Fatal: Como o ICE ignora a morte sob detenção”, de 2016, da ACLU, Detention Watch Network e National Immigrant Justice Center, que avaliou as mortes em detenção entre 2010 e 2012.

Os casos foram avaliados, cada um, por pelo menos dois médicos independentes com experiência em saúde em meio prisional.

Inforpress/Lusa/Fim