Justiça chilena vai confiscar bens de Pinochet no valor de 1,6 milhões

Santiago do Chile, 25 Ago (Inforpress) – O Supremo Tribunal do Chile ordenou na sexta-feira a apreensão de bens no valor de 1,6 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) pertencentes ao ex-ditador Augusto Pinochet (1973-1990), no âmbito de um escândalo de corrupção.

“É ordenada a apreensão dos bens (…) que eram propriedade de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte, ou de uma das suas empresas, num montante equivalente a 1.621.554 dólares (1.394.329 euros)”, indica o documento judicial.

Esta decisão definitiva do “caso Riggs” – uma investigação sobre a forma como responsáveis chilenos ajudaram Pinochet a esconder uma parte da sua fortuna no banco Riggs, nos Estados Unidos – constitui um recuo parcial em relação à restituição à família de Pinochet, em 2017, de bens no valor de quase cinco milhões de dólares (4,2 milhões de euros) que tinham sido confiscados em 2004, no âmbito do mesmo caso.

O Estado apresentou na altura um recurso pedindo a anulação desta decisão, e o Supremo Tribunal deu agora parcialmente razão à família do ex-ditador, que acaba por manter a maior parcela dos bens (no valor de cerca de 3,4 milhões de dólares ou 2,9 milhões de euros).

Augusto Pinochet morreu de um enfarte em 2006, aos 91 anos. Os seus herdeiros são a mulher, Lucia Hiriart, de 95 anos, e os cinco filhos de ambos.

O general Pinochet liderou entre 1973 e 1990 uma ditadura durante a qual 3.200 pessoas foram mortas ou desapareceram e 38.000 pessoas foram torturadas, segundo organizações de defesa dos direitos humanos.

A investigação da justiça chilena sobre eventuais desvios de dinheiro começou após a descoberta, no banco Riggs de Washington e em outros estabelecimentos bancários, de uma centena de contas secretas nas quais Pinochet escondera, a partir de 1981, perto de 20 milhões de dólares (17 milhões de euros), graças a manobras financeiras complexas.

O ditador utilizava para essas operações uma série de identidades alternativas: variantes do seu nome, como Augusto P. Ugarte, A. Ugarte, José Ramón Ugarte e J.P. Ugarte, e mesmo pseudónimos, como Daniel López ou John Long.

Em 2005, o banco Riggs admitiu ter escondido as contas de Pinochet e aceitou pagar uma coima de 16 milhões de dólares (13,7 milhões de euros).

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