Praia, 23 Set (Inforpress) - A população da Ilha do Maio já dispõe de sua Casa do Direito, inaugurada terça-feira, na Vila do Porto Inglês, pela ministra da Justiça, Marisa Morais.

A Casa do Direito do Maio, a décima instalada pelo Governo no país, é um investimento de aproximadamente mil e 500 contos e localiza-se nas instalações da pousada municipal, na vila do Porto Inglês.

De acordo com a coordenadora nacional das Casas do Direito, Filomena Amador, estão sendo criadas todas as condições para que um advogado venha a prestar os serviços de informação e consulta jurídicas, bem como a assistência judiciária no novo espaço.

Além disso, na Casa do Direito serão atendidas e encaminhadas as vítimas de violência doméstica, numa parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG).

Estão ainda previstas palestras e debates sobre temas de interesse comunitário e nacional já que se trata, a Casa do Direito, de um espaço destinado à população cujo objectivo é promover o conhecimento dos direitos d deveres dos cidadãos, bem como a cultura da paz.

Actualmente são dez as Casas de Direito instaladas, designadamente as de Ribeira Grande de Santo Antão, São Vicente, Ribeira Brava, Santa Catarina, São Lourenço dos Órgãos, São Miguel, Santa Cruz, Mosteiros e Brava.

A próxima Casa do Direito a ser instalada é a do Sal, acto que deverá acontecer no próximo mês de Outubro.

JL

Inforpress/Fim