Ilha do Fogo: Presidente da Comissão de Inquérito acusa edil Jorge Nogueira de sonegar as informações solicitadas

 

São Filipe, 14 Mar (Inforpress) – O presidente da Comissão Eventual de Inquérito da Assembleia Municipal para averiguar eventuais irregularidades praticadas pela Câmara, Euclides Fernandes, acusa o edil Jorge Nogueira de sonegar as informações e os documentos solicitados.

A Comissão de Inquérito, cuja finalidade é averiguar irregularidades da edilidade entre Outubro de 2016 e Junho de 2017, foi criada, a pedido dos eleitos do PAICV (Oposição), numa das sessões do ano passado e ficou operacional em Dezembro último, com a eleição da secretária e deveria iniciar o inquérito a partir de Janeiro de 2018.

Constituída por cinco membros, sendo um do PAICV, que preside, outro do Grupo Por Amor Incondicional por São Filipe (GPAIS-oposição), que faz o secretariado e três do Movimento para a Democracia (MpD-situação) que tem a incumbência de fazer o relatório, a comissão elaborou em Janeiro o plano de acção para a realização do inquérito que, segundo o seu presidente, Euclides Fernandes, foi encaminhado em tempo útil ao edil de São Filipe.

Euclides Fernandes disse que a comissão marcou para 08 de Fevereiro a primeira sessão para análise documental na Câmara, mas na véspera o edil solicitou a marcação de uma nova data, evocando indisponibilidade.

O responsável adiantou que a 15 de Fevereiro , a Comissão enviou uma lista de documentos que pretendiam analisa, mas até final do referido mês não recebeu qualquer “feedback” do edil, acrescentando que face ao silêncio, no início de Março, enviou uma nova carta a propor o dia 09 para o início da análise da documentação.

“No dia 09, os membros da Comissão foram recebidos pelo presidente da Câmara, mas não lhes facultou os documentos, prometendo disponibiliza-los no dia 12, segunda-feira, para que sejam analisados no edifício da Assembleia Municipal”, disse Euclides Fernandes, indicando que até este momento a Comissão não recebeu qualquer documentação, apesar de pessoalmente ter dirigido à Câmara no dia 12 de Março.

Perante a sonegação da documentação para análise, o presidente da Comissão Eventual de Inquérito, que deveria apresentar na sessão de sexta-feira da Assembleia Municipal um relatório parcial, considera que poderá existir alguma irregularidade porque só assim entende a demora na sua disponibilização aos eleitos.

O trabalho da Comissão Eventual de Inquérito é desenvolvido em três etapas, sendo a primeira de análise documental, a segunda consiste na visita às obras para averiguar o estado de implementação e a terceira para obtenção de informações adicionais, através de encontros com o edil, vereadores, directores do Serviço Autónomo de Saneamento e do Gabinete Técnico.

Os documentos solicitados prendem-se com o empréstimo de 150 mil contos para investimentos e mais 20 mil para o equilíbrio da tesouraria, de obras financiadas com recurso a crédito, nomeadamente o campo de São Lourenço, moradias, informações e ponto de situação das obras como campo de Lém, requalificação dos bairros e da cidade, equipamentos, construção e reabilitação de outras infra-estruturas sócio-desportivos.

Do rol dos documentos constam ainda os relacionados com a reabilitação dos polivalentes de São Jorge, Galinheiro, Santo António e Congresso, construção de placas desportivas de Jardim e Beltches, centro multiuso de Beltches, reabilitação do mercado municipal e do matadouro.

Igualmente, o inquérito incide sobre obras com financiamento estrangeiros (Luxemburgo), nomeadamente a reabilitação das escolas de Patim, Campanas, escola Central e de Santa Filomena, o financiamento de actividades geradoras de rendimento, realização das sessões camarárias, admissão de pessoal e informações sobre as transferências para o município.

JR/JMV

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