Inicio Sociedade ICIEG quer acções concretas e urgentes para combater o aumento de casos...

ICIEG quer acções concretas e urgentes para combater o aumento de casos de feminicídio em Cabo Verde (c/áudio)

Cidade da Praia, 06 Set (Inforpress) – O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), reivindicou hoje acções “concretas e urgentes” para combater o aumento de casos de feminicídio que tem estado a aumentar em Cabo Verde.

O repto foi hoje lançado, na cidade da Praia, pela presidente do ICIEG, Rosana Almeida, durante uma conferência de imprensa para apresentar e anunciar as novas medidas de protecção para às vítimas de Violência Baseada no Género (VBG).

A responsável avançou ainda que os dados da Polícia Nacional indicam que nos últimos dois anos houve uma diminuição considerável das denúncias de casos de VBG, mas por outro lado verificou-se um aumento de casos de feminicídio, sendo que só este ano ocorreram quatro assassinatos de mulheres.

Apesar dos dados apontarem para a diminuição de denúncias e de pendências, a presidente exigiu acções “concretas e urgentes” para combater o aumento de casos de feminicídio que tem estado a aumentar em Cabo Verde, tendo realçado que a prioridade é ter respostas rápidas e concretas no sentido de dar às vítimas o apoio e a protecção.

Entretanto avançou que desde 2016 há uma tendência decrescente nos casos de VBG, sendo que em 2016 registraram 3.076 casos, em 2017 diminuiu para 2.516 ou seja -19% do que em 2016, 748 casos em 2018 (-48%). Por outro lado, houve uma diminuição de pendências na Procuradoria da República em -27,3 %.

“Perante os casos de femicídios no país resulta evidente que pese embora os avanços feitos logrados não só com os esforços do ICIEG, mas também com todos os parceiros que compõem essa luta, mesmo assim, ainda não alcançamos o nosso objectivo que é a erradicação de todas as formas de VBG especialmente da violência vivida por mulheres e meninas”, precisou.

Rosana Almeida assegurou que o sistema de avaliação de risco para proteger vítimas da Violência Baseada no Género (VBG), apresentado hoje activa uma série de medidas policiais de protecção de aplicação imediata que podem evitar maiores danos inclusive a morte.

Segundo a presidente, a partir de hoje, após a denúncia dependendo do nível de risco avaliado, as vítimas contarão com uma maior protecção, impondo-se medidas que contemplam desde o desenho de um plano de segurança personalizado para a vítima até a vigilância policial contínua do agressor e a protecção policial dos filhos da vítima.

Revelou que o sistema contém quatro níveis de risco, nomeadamente iminente, extremo, alto e médio e cada um implica a activação de uma série de medidas de protecção.

“A avaliação de risco é feita pela Polícia Nacional que está no atendimento, o ICIEG articula com as autoridades policiais no sentido de fazer com que a mesma consiga executar as avaliações, os níveis de risco que encontram nas vítimas, conforme a abordagem, as questões respondidas e, conforme o caso, assim será aplicado o nível de risco”, explicou, indicando que a articulação envolve também os Centros de Apoio as Vítimas e a Procuradoria da República.

Rosana Almeida adiantou que as casas de passagem irão acolher as vítimas em situações graves de violência, sendo que neste momento já está a funcionar uma na Praia, uma casa de abrigo no Fogo e brevemente será inaugurada no Tarrafal de Santiago, tendo realçado que a meta é levar a todas as ilhas do país.

“Apelamos às vítimas pela necessidade de continuarem a denunciar, sendo que é inconcebível que com os quatro casos de feminicídio ocorridos este ano, chegamos à conclusão que as vítimas já sofriam e os dados da polícia indicam que nunca chegaram a apresentar uma queixa”, acrescentou.

O projecto conta com a parceria da Polícia Nacional, Rede Laço Branco, a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género, Procuradoria da República e ONU Mulheres.

AV/ZS

Inforpress/Fim