Governo quer plano de acção do Open Government Partnership pronto entre Setembro e Outubro próximo

 

Cidade da Praia, 16 Mai (Inforpress) – O Governo pretende ter o plano de acção do Open Government Partnership (OGP) pronto entre Setembro e Outubro, para poder apresentá-lo no encontro a ter lugar em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A informação foi avançada hoje à imprensa, na Praia, pelo ponto focal do executivo com o OGP, Arolde Tavares, à margem do “Workshop OGP”, explicando que o plano devia ter sido feito desde Julho de 2015, altura em que foi concretizada a adesão do país à iniciativa multilateral internacional.

Segundo ele, como membro, o país tem obrigações a cumprir, sendo esse plano de acção, que está a ser desenvolvido baseado no Programa do Governo, uma delas, e que deve ser apresentado de dois em dois anos, como um compromisso do Governo para com a sociedade cabo-verdiana.

“Escolhemos cinco compromissos do Programa do Governo que vai constar neste plano, mas com este workshop, queremos que a sociedade contribua no desenvolvimento desse plano e inserir mais compromissos”, disse, indicando o E-government e a regionalização como alguns desses compromissos, juntamente com a questão da anti-corrupção e a saúde, em que o Ministério da Saúde quer eliminar a evacuação de doentes.

Arolde Tavares reiterou que, o “Workshop OGP”, que conta com representantes do Governo, sociedade civil e sectores público e privado, pretende não só ser um fórum de apresentação desta parceria, mas também servir para recolher contribuições que permitam construir o plano de acção do país.

O workshop é ministrado por uma equipa multidisciplinar do grupo de apoio do OGP, composta pelo diretor executivo, Joseph Powell, a coordenadora da Sociedade Civil para África e Médio Oriente, Maureen Kariuki, e pelo oficial de Apoio e Intercâmbio Governamental para África, Theophilous Chiviru.

O Open Government Partnership (Parceria de Governo Aberto), lançado em 2011 pelo Presidente Obama e outros presidentes que fazem parte do G20, conta com mais de 70 países membros e visa difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas com a transparência dos governos, acesso à informação pública e participação social.

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