beylikdüzü escort

Governo quer III compacto do MCA e vai mobilizar parcerias para estender projecto LAND a outras ilhas 

 

Cidade da Praia, 08 Set (Inforpress) – O Governo vai trabalhar para conseguir o III compacto do MCA e garantir um quadro de sustentabilidade das reformas efectuadas no âmbito do II compacto, em fase final de implementação, disse hoje o ministro das Finanças, Olavo Correia.

O governante falava aos jornalistas na sequência da 18ª reunião do Conselho Coordenador do Millennium Challenge Account Cabo Verde (MCA-CV II) realizada hoje na Cidade da Praia, para análise do ponto de situação do programa, aprovação dos instrumentos de gestão e os desembolsos a serem solicitados ao Millennium Challenge Corporation (MCC).

Esse compacto, que termina em Março de 2018, abrangeu essencialmente a reforma ao nível do sector da água e saneamento através do projecto WASH e registo da propriedade, o projecto LAND, que visa clarificação dos direitos e dos limites de todos os prédios existentes nas ilhas Sal, Boa Vista, São Vicente e Maio.

Olavo Correia assinalou os ganhos desses dois projectos e avançou que o Governo vai criar as condições para garantir a sustentabilidade das reformas e perdurar os impactos ao nível do país.

“Ao nível da água vamos no final ter um quadro regulado, sustentável, mas sobretudo melhorias no acesso á agua – Água de qualidade e a um preço mais baixo e em quantidade necessária para as pessoas terem qualidade de vida. Foram feitas intervenções em quase todas ilhas de Cabo Verde”, disse salientando os impactos sociais e económicos do projecto WASH.

Sobre o projecto LAND, o sistema de cadastro predial, destacou o facto de o período para o registo da propriedade passar dos 72 dias para algumas horas para fazer.

“É um impacto extraordinário, mas mais do que isso é a segurança jurídica porque vamos ter um sistema que permite fazer um registo de propriedade com segurança, e como sabemos não há país que consegue desenvolver sem a segurança jurídica ao nível dos direitos de propriedade”, disse.

Olavo Correia salientou que há ainda desafios, mas por outro lado indicou que há todo empenhamento do Governo, do MCA e do MCC para concluir o II compacto com todos objectivos atingidos e, sobretudo, com impactos directos nas populações e na economia do país.

A ideia do Governo é de criar condições para estender esse projecto LAND de registo de propriedade, que abrangeu as ilhas de Boa Vista, Sal, São Vicente e Maio, para todas ilhas de Cabo Verde.

“Por um lado, vamos trabalhar para conseguir um terceiro compacto e por outro lado estamos a trabalhar para num quadro de parceria público privado estender o registo de propriedade que conseguimos desenvolver ao nível desse II compacto para todas ilhas de cabo Verde”, disse

“As perspectivas são boas. Haverá uma missão proximamente com a qual vamos trabalhar para criar as condições para o efeito. O governo não quer que tenhamos aqui dois grupos de ilhas, umas mais modernas e outras tradicionais. Queremos ter o mesmo sistema em todas as ilhas e temos de encontrar soluções criativas”, sublinhou.

Durante a reunião de hoje foi pedido o desembolso de cerca de 9 milhões de dólares americanos para conclusão dos projectos do II Compacto do MCA que termina em Março de 2018.

O montante global do financiamento disponibilizado pelo Governo dos Estados Unidos da América ao Governo de Cabo Verde é de 66.2 milhões de dólares para execução de projectos que contribuem para o crescimento económico e redução da pobreza.

MJB/FP

Inforpress/fim

 

Modüler Bölme Duvar Cam Bölme Duvar Jaluzili bölme duvar Jaluzili cam bölme Çocuk odası Çocuk genç odası Çocuk odası Diş polikliniği dekorasyonu ssd vds Ofis dekorasyonu İç mimari dekorasyon Ofis dekorasyonu