Governo quer aumentar a participação da sociedade civil nos processos de decisão em Cabo Verde – Vice-primeiro-ministro

 

Cidade da Praia, 08 Jan (Inforpress) – O Governo está interessado em criar um Estado transparente e promover uma governação aberta e participativa para que todos sejam parte da solução, disse hoje o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.

O governante, que falava na abertura da conferência internacional sobre os desafios da “Governação e a problemática da participação pública nos processos de decisão”, promovida em parceria com a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), salientou a necessidade de se abrir a governação para que todas as capacidades do país estejam ao serviço do desenvolvimento.

“Temos de abrir a governação para o espaço da participação: participação na construção da visão, na construção da acção, na fiscalização dos resultados para que todos possam acompanhar e possam poder participar na construção de um país melhor”, salientou Olavo Correia.

O vice-primeiro-ministro acrescentou ainda que é essencial que todos os “players” estejam informados e participem no processo de decisão, salientando que as universidades têm também uma voz a dar.

“Em Cabo Verde, as universidades participem pouco no processo de tomada de decisão. Por isso, o Governo tem também essa responsabilidade de criar espaço para que quem investir possam participar e garantir que o processo decisório seja o mais qualificado possível”, disse.

Daí a realização dessa conferência internacional, onde foram discutidas as vantagens, as dificuldades, os instrumentos e os métodos que podem tornar os processos participativos mais eficazes e consequentes.

“Nós realizamos esse debate com as universidades para que possamos olhar para as melhores práticas, os melhores procedimentos para que tenhamos um veículo adequado para a estratégia de desenvolvimento do nosso país”, sustentou.

O evento contou com as comunicações de dois professores e investigadores da Universidade de Aveiro, Portugal, designadamente Carlos José Rodrigues e Eduardo Anselmo Castro.

Na sua alocação, Carlos José Rodrigues falou da necessidade de desenvolver metodologias de participação pública que ajudem a ultrapassar alguns problemas que, na sua perspectiva, essa participação pública tende a apresentar.

De entre esses problemas destacou a questão do balanço entre o conhecimento técnico e participação da sociedade, isto é, como é possível levar as influências de pessoas que em principio não têm conhecimentos técnicos sobre aquilo que é objectivo de decisão.

Falou também das dificuldades em se chegar ao consenso, sobretudo nas situações de grande complexidade, em que há grande diversidade de interesses.

“Isto torna muito difícil a gestão de participação pública”, sublinhou, apontando, ainda, a questão dos poderes.

Neste sentido,  salientou,  para assegurar uma participação efectiva, num contexto que se quer democrático, há que garantir o equilíbrio por forma a contrabalançar os pesos dos diferentes intervenientes na participação política

MJB/JMV

Inforpress/Fim