Governo está a elaborar perfil para habitação que vai ajudar no combate ao défice qualitativo e quantitativo do sector

Cidade da Praia, 21 Jun (Inforpress) – O Governo está a elaborar um perfil para a habitação em Cabo Verde que o vai apoiar no combate o défice qualitativo e quantitativo do sector, disse hoje a directora-geral do Planeamento Orçamento e Gestão.

Maria da Luz Bettencourt fez a afirmação em declarações à imprensa, na Cidade da Praia, à margem do segundo e último dia do Simpósio Nacional de Família e Inclusão Social e Feira Inclusiva, promovido pelo Ministério da Família e Inclusão Social, sob o lema “A família no centro do desenvolvimento sustentável do país”.

A medida resulta da implementação das opções que previstas no âmbito da elaboração do Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021, em que foi feito o diagnóstico e foi constatado que há uma “situação preocupante” em relação a questão da habitação e de assentamentos informais que tendem a crescer, sobretudo na Praia, Mindelo e Espargos.

“Uma das grandes opções estratégicas do PEDS é combater o défice qualitativo e quantitativo em relação a habitação e, para isso, está em curso a elaboração de um perfil para o sector da habitação que vai actualizar os valores em termos de quantidade dos fogos necessários e quantidade de fogos que precisam de intervenções”, esclareceu.

Os últimos dados, de 2002 e que precisam ser actualizados, conforme a directora-geral, mostraram um défice de aproximadamente 40 mil fogos, motivo que levou a projecção do programa Casa para Todos, que resolveu parcialmente o problema.

Programa de melhoria para assentamentos informais, em concertação com a ONU-Habitat, o programa de requalificação, reabilitação e acessibilidades e o plano de acção para as ilhas do Sal e da Boa Vista como destinos turísticos e que sofrem grande pressão demográfica, são outras medidas em curso para o sector.

O programa de melhoria para assentamentos informais é direccionado para os mais vulneráveis, identificados através do Cadastro Social Único, sendo que o programa já identificou quatro bairros informais, ou seja, Água Funda na Cidade da Praia, Bela Vista em Santa Cruz, Alto de Santa Cruz nos Espargos, e Boa Esperança em Sal Rei, sendo que a ideia é fazer um planeamento participativo e com envolvimento das comunidades.

DR/CP

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