Governo enaltece o contributo dos cabo-verdianos na democracia do país

 

Cidade da Praia, 17 Jan (Inforpress)- O ministro da Presidência do Conselho de Ministros e do Estado considerou hoje que a democracia é “um activo de Cabo Verde” e enalteceu o contributo que todos os cabo-verdianos têm dado para torna-la mais “saudável e tolerante”.

As constatações foram feitas por Fernando Elísio Freire, após ser questionado pelos jornalistas sobre o relatório anual dos direitos políticos e liberdades civis, divulgado, na terça-feira, 16, pela organização não-governamental (ONG) Freedom House, que considerou que Cabo Verde é o país mais livre de África.

“Pela forma como nos relacionamos, pelo facto de cada um pensar e ter opinião diferentes sobre varias matérias. São esses factores que tornam o nosso país democrático, forte e credível, num bom caminho”, reconheceu o governante, enaltecendo o contributo que todos os cabo-verdianos têm dado para a democracia cabo-verdiana.

Fernando Elísio Freire assegurou que Cabo Verde é um país “livre e democrático, com homens e cidadãos livres” e que o Governo está empenhado em continuar a trabalhar para a melhoria e consolidação da mesma.

“Com a aprovação do quadro de relacionamento institucional financeiro, da lei do Tribunal de Contas e com o novo regulamento da Assembleia Nacional, demonstra que a democracia cabo-verdiana está forte, pujante mas temos de manter empenhados para melhora-lo ainda mais onde todos os cidadãos estão convocados a participação nessa luta”, precisou.

De acordo com o relatório Cabo Verde é o país mais livre da África, liderando um grupo de países onde se encontram a Tunísia, Senegal, Botswana, África do Sul, Togo, Gana, São Tomé e Príncipe e ilhas Maurícias.

Em relação aos países lusófonos, Angola está colocado como “país em observação”, particularmente pelo novo Governo de João Lourenço, tendo a organização destacado as medidas do chefe do Governo que começou a desmantelar a estrutura de poder familiar, criada por seu antecessor, José Eduardo dos Santos, que esteve no poder por 38 anos e que continua líder do partido.

Por seu turno, a Guiné-Bissau perdeu 10 pontos na classificação da Freedom House, mas continua a integrar o grupo dos países parcialmente livres.

Quem deixou este grupo e passou a país livre é Timor Leste, na sequência das “eleições justas que levaram a uma transferência de “poder suave” e permitiram que novos partidos e candidatos entrassem no sistema politico”.

Moçambique é considerado parcialmente livre.

Segundo a Freedom House, em 2017, a liberdade atingiu o pior nível em 12 anos, com autocracias consolidadas, democracias sitiadas e a retirada dos Estados Unidos do papel de líder na luta global pela liberdade humana.

O relatório centra-se sobretudo na crise da democracia a nível global e revela que 71 países sofrerem “claros declínios” nos domínios dos direitos políticos e liberdades civis e apenas 35 registarem avanços.

O estudo refere como “a China e a Rússia aproveitaram o recuo das maiores democracias, não só para aumentar a repressão a nível interno, como para exportar a sua influência maligna para outros países”.

“Para manter o poder, estes regimes autocráticos estão a actuar além das suas fronteiras para silenciar o debate livre, perseguir dissidentes e comprometer instituições assentes em normas consagradas”, apontam os relatores”, denuncia a organização.

Dos 195 países avaliados neste estudo, 88 (45%) foram classificados como “livres”, 58 (30%) como “parcialmente livres” e 49 (25%) como “não livres”.

Dos 49 países designados como “não livres”, estes 12 foram os que se posicionaram no fundo da tabela, com uma pontuação abaixo de dez numa escala de 100 (começando pelo menos livre): Síria, Sudão do Sul, Eritreia, Coreia do Norte, Turquemenistão, Guiné

Equatorial, Arábia Saudita, Somália, Uzbequistão, Sudão, República Centro-Africana e Líbia.

AV/JMV

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