Governo despende mais de 7% da riqueza nacional com despesas do pessoal da Função Pública, Olavo Correia

 

Cidade da Praia, 22 Jun (Inforpress) – O ministro das Finanças e tutela da pasta da Administração Públia afirmou hoje que o Governo gasta mais de sete por cento (%) da riqueza nacional com a despesa do pessoal, num valor total de 32 mil milhões de escudos/ano.

Olavo Correia falava na cerimónia de abertura do Workshop “Administração Pública centrada no Cidadão e Empresas”, realizado na Cidade da Praia, no âmbito da comemoração do Dia da Função Pública Africana, e que coincide com o Dia das Nações Unidas para a Função Pública.

“É muito dinheiro e é preciso contrapartida, o retorno, para as pessoas, as famílias e as ilhas. Se queremos crescer 7% temos todos de acelerar o passo, e para isso, é preciso acção para que possamos atingir os objectivos”, disse.

Segundo o governante, este crescimento deve ser inclusivo e que consiga abranger todos, pois, ninguém pode ficar de fora.

A administração pública cabo-verdiana, sublinha o ministro das Finanças, é um activo que não pode ser diabolizado, mas sim ancorado na excelência e na prestação de serviços públicos de alta qualidade, mas também focado no cliente, nos cidadãos, nas empresas e instituições.

“A administração pública nunca pode ser um fardo, pois, ela é um pouco de tudo neste país, é a máquina pública da qual esperamos todos os dias. Por isso deve ser acarinhada, valorizada, promovida e colocada ao serviço da causa pública”, considera.

Ainda Olavo Correia, se a ambição é colocar Cabo Verde na lista dos dez países insulares mais cotados no índice do desenvolvimento humano, no top 50 em matéria de negócio, no índice da educação, e na regionalização do país, “é preciso que a máquina pública do país seja modernizada”.

Isso porque, indica, os motores de crescimento que antes se baseavam em ajuda pública e endividamento público, já não servem para os dias actuais.

“Este é o momento de reformas e de rupturas, mas a responsabilidade primeira deverá ser das lideranças políticas e das intermédias. É tempo de acção”, enfatiza.

O ministro que vê a Administração Pública como um sector estratégico para o desenvolvimento do país, é de opinião igualmente que é preciso construir um sector assente na avaliação de desempenho de cartas de admissão, na meritocracia, na gestão e desenvolvimento de recursos humanos, na promoção da boa governação, mas também no comportamento ético, transparente total, assim como na gestão de qualidade e no atendimento aos clientes.

O crescimento da próxima década, lembra, deve merecer uma administração pública reformada, mas que paga bem aos seus funcionários, que funcione com base em celeridade, e preste um serviço público com rigor e transparência.

Para a representante residente do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson, uma efectiva administração pública é uma componente “chave” e “facilitadora” do progresso e do desenvolvimento para qualquer país.

“Não há uma receita. Os sistemas de administração pública bem sucedidos precisam reformar-se, evoluir e adaptar-se em continuidade com o progresso e desenvolvimento da realidade do país e o contexto internacional”, disse.

O sistema de administração pública de Cabo Verde, desde a independência, afirma, tem desempenhado um papel fundamental para o desenvolvimento do país.

Augura, no seu discurso, que a reforma da administração pública venha a ter um impacto esperado, desejável e contribua para que o país cumpra os seus compromissos internos a curto e alongo prazo, assim como os compromissos internacionais.

O workshop, que aconteça no âmbito das comemorações do dia da Função Pública Africana, assinalado a 23 de Junho, tem como propósito encorajar os actores governamentais e não-governamentais a promoverem espaços de reflexão sobre o desenvolvimento, a boa governação e a promoção do Estado de Direito e Democrático, em África.

O tema em debate “Administração Pública centrada no Cidadão e Empesas”, vem de encontro à estratégia do Governo, no sentido de ter uma Administração Pública aberta e ao serviço do cidadão, preocupada com a qualidade na prestação dos serviços públicos e ancorada na melhoria contínua.

Durante o encontro de dois dias, debruça-se sobre dois painéis: “Administração Pública Aberta e Centrada no Cidadão” e “Inovação e modernização do Sector Público” e subdivide-se em vários temas de interesse sobre a modernização do sector público.

PC/ZS

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