Estagiários e advogados participam em palestra sobre Direito Processual e Direito Material

 

Cidade da Praia, 28 Jul (Inforpress) – Dezenas de estagiários e advogados participaram hoje, na Cidade Praia, numa palestra sob o tema Direito Processual e “Direito Material: da autonomia a tributariedade, da instrumentalidade à efectividade dos Direitos” promovida pela Ordem dos Advogados de Cabo Verde.

Em declarações à Inforpress, a palestrante e professora de Direito da Universidade de Macau, Cândida da Silva Antunes Pires, disse que durante o encontro vai transmitir algumas ideias que poderão ser úteis para coroar todos os módulos que os estagiários tiveram durante o estágio.

“Vou fazer uma conferência sobre o Direito Processual Civil num plano comparativo com o Direito Processual Civil de Macau”, explicou Cândida da Silva Antunes Pires.

Segundo a professora universitária “esta actividade comparativa é muito frutuosa para todos os juristas porque comparando os institutos que têm regulamentação, um tanto diferente, permite ambas as partes enriquecerem o seu método de interpretação das normas e de melhor compreensão dos institutos jurídicos com os quais lidamos todos os dias.

Estes estagiários que vão ser futuros advogados o Direito Processual Civil é um ramo do Direito que eles têm de aplicar praticamente todos os dias, disse a professora.

Este tema que vou abordar num plano teórico e prático durante a palestra terá muita utilidade para os estagiários e é uma boa maneira de rematar este curso de estágio para eles.

“Vão fazer um apanhado sobre a função do Direito Processual Civil e como é que se deve interpretar as suas normas. Os estagiários vão também aprender como aplicar essas normas que têm métodos e princípios próprios”, informou a professora universitária.

A palestrante sublinhou que as normas de Direito Processual Civil têm que ficar “muito bem compreendidas” por parte dos estagiários porque quando depararem com casos práticos que vão ao respectivo código nas outras áreas e não encontram uma solução directa, a primeira coisa que fazem é recorrer subsidiariamente as normas do Direito Processual Civil.

JL

Inforpress/Fim