Economia Social Solidária tem um papel central no quadro das políticas públicas no País – Jorge Santos

 

Cidade da Praia, 20 Jul (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional defendeu hoje, na Praia, que a Economia Social Solidária (ESS), a par dos sectores públicos e privados, tem um papel central a desempenhar no quadro das políticas públicas em Cabo Verde.

Jorge Santos partilhou esta ideia ao presidir à abertura do seminário internacional sobre “O papel da Economia Social Solidária na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, de três dias, promovido pelo Citi-Habitat, no âmbito do 4º Fórum Mundial do Desenvolvimento Económico e Local (FMDEL), a ter lugar na capital do país em Outubro próximo.

Conforme ele, as questões “atinentes” à ESS estão na ordem do dia no país, regozijando-se com os “sinais de abertura” e de engajamento das entidades públicas quanto à criação de um ambiente legal/regulamentar e de incentivos ao funcionamento deste sector “crucial” na vida de milhares de famílias do arquipélago.

“Em Cabo Verde, a par dos tradicionais sectores, público e privado, o sector da ESS tem, do nosso ponto de vista, um papel central a desempenhar no quadro das políticas públicas”, frisou Jorge Santos, indicando que é preciso ter um Estado “mais parceiro” e focado na prestação de um serviço público de qualidade, através da criação de um ambiente favorável.

No entender do presidente do Parlamento cabo-verdiano, cabe ao Estado definir políticas sociais, mas que “boa parte” delas podem ser implementadas pelas organizações ligadas à Economia Social e Solidária, acreditando que os que conhecem os anseios das comunidades estão “melhor posicionados” para definir, orientar e alocar recursos necessários em diversos apoios sociais.

“Não sendo um sistema de actividade económica que visa lucro, este sector contribui para o empoderamento das pessoas e das comunidades, concorrendo para a autonomia dos cidadãos, para a geração de mais rendimentos e bem-estar, para o combate à pobreza e inclusão social e para a redução das assimetrias regionais”, sublinhou.

Por sua vez, o coordenador do evento e presidente do Citi-Habitat, Jacinto Santos, explicou que o objectivo principal do seminário é construir, de uma forma participada, uma visão sobre como o continente africano e a cooperação Sul-Sul, concebem a problemática da implementação dos 17 ODS e a problemática do desenvolvimento económico local, neste caso, através da ESS.

Para o promotor do evento, os diversos actores do 4º FMDEL estão a preparar um documento de posição para proporcionar um bom debate e para que os resultados do referido fórum saiam com uma visão mais plural e democrática possível, atendendo os níveis e as potencialidades que cada região tem, visando a construção da parceria global para a implementação dos ODS.

Jacinto Santos sustentou que deve haver uma visão que tenha em conta a cultura e a tradição da longa experiência do continente africano em matéria da economia social e solidária ou economia popular, sobretudo, aproveitar também um potencial enorme do conhecimento científico que as universidades africanas já detém neste aspecto.

“Essa é uma oportunidade para Cabo Verde partilhar a sua experiência, rica, mas ainda pouca conhecida, sendo que as instituições que conhece a nossa experiência dão muito valor o que estamos a fazer, por isso, o Instituto Pan-Africano manifestou o interesse de instalar um campus universitário em Cabo Verde para toda a África lusófona.

Esta é uma forma, observou Jacinto Santos, de valorizar a Economia Social e Solidária, visto que no conjunto de África lusófona, Cabo Verde está “mais avançado”, quer em termos de prática, do quadro legal, da visão e em termos de inserção em políticas públicas de desenvolvimento.

O seminário internacional sobre “O papel da Economia Social Solidária na implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” reúne na Cidade da Praia, académicos e investigadores de três universidades africanas e das instituições de ensino superior nacionais, como Universidade de Cabo Verde, Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, Universidade de Santiago e Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

DR/ZS

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