Direitos Humanos: PR considera que País encontra-se no “nível razoável” de afirmação respeito e promoção (c/áudio)

Cidade da Praia, 05 Nov (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considerou hoje que Cabo Verde está no “nível razoável” de afirmação, de respeito e de promoção dos direitos humanos, mas alertou para a desigualdade social “existente no País”.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas, hoje, na Cidade da Praia, depois de presidir a abertura do fórum “Diálogo e reflexão sobre o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, aprovada pela Organização das Nações Unidas em Dezembro em 1948, disse que o País já alcançou “níveis satisfatórios” em alguns aspectos

“Podemos dizer que em Cabo Verde estamos num nível muito razoável de afirmação de respeito e de promoção dos direitos humanos, sendo que vivemos num país em que a constituição, as leis e as normas fazem afirmação de todos os direitos, mas naturalmente que não poderemos estar satisfeitos com o nível de realização desses direitos”, sublinhou, frisando que, apesar dos avanços, é preciso ter “mais ambição” de os realizar de “forma crescente”.

Por outro lado, chamou atenção para o facto de em Cabo Verde haver uma “acentuada desigualdade social” em que os níveis de desenvolvimento e de progressos são “muito insatisfatórios e irrazoáveis” entre as ilhas e regiões do País.

“Esses direitos não chegaram da mesma forma às diferentes regiões do País, se compararmos a Praia, com a Brava, Picos, Mosteiros ou São Nicolau, apercebemos de diferenças muito significativas”, constatou o Presidente da República, que sublinhou que é preciso reduzir essas diferenças com “realização de mais direitos”, sobretudo a nível económico, cultural e social para essas regiões que, no seu entender, são importantes e fazem parte do arquipélago.

Na sua mensagem, Jorge Carlos Fonseca referiu-se à importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sobretudo do direito à vida, à liberdade e segurança social.

Considerou que a vida é um bem fundamental, mas só faz sentido se a liberdade for assegurada e defendida, e depois a segurança pessoal no sentido de ser livre.

“Chamei a atenção pelo facto de haver uma tentação uma espécie de moda e visões correntes nos dias em Cabo Verde e no exterior de minimizar, relativizar a até menosprezar a liberdade ou lutas pelas liberdades”, afirmou o chefe de Estado, que alertou os jovens para estarem atentos a essas visões que propagam valores do autoritarismo gratuito e de minimização da liberdade.

Participaram no encontro alunos do 11º e 12º ano de escolaridade da ilha de Santiago, Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), Nações Unidas e associações comunitárias que tem trabalhado com o enfoque na promoção dos direitos humanos.

O evento enquadra-se no âmbito das actividades comemorativas do 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinalado a 10 de Dezembro.


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